O candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) pediu, neste sábado (27/10), que o Tribunal Superior Eleitoral casse o registro da candidatura de seu oponente, Fernando Haddad (PT), devido a reportagem que relata que empresários favoráveis ao militar da reserva compraram pacotes de distribuição de mensagens contra o PT.
Bolsonaro ajuizou, neste sábado (27/10), ação de investigação judicial eleitoral contra Haddad e o jornal Folha de S.Paulo para apuração de suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos veículos de comunicação social em favor da candidatura do petista. A ação está no gabinete do ministro Jorge Mussi.
O que motivou a ação de Bolsonaro foi a reportagem "Empresários bancam campanha contra o PT pelo WhatsApp", publicada pela Folha em 18 de outubro. O texto, assinado pela repórter Patrícia Campos Mello, afirma que empresas compraram pacotes de disparo de mensagens em massa contra o PT. Cada contrato, segundo o jornal, custa R$ 12 milhões. A prática, conforme a Folha, é ilegal. Isso porque trata-se de doação de campanha por empresas, medida proibida pelo Supremo Tribunal Federal.
Na ação, Bolsonaro pede a investigação dos candidatos do PT, de Patrícia Campos Mello e da editora executiva do jornal, Maria Cristina Frias, pela suposta utilização indevida da Folha. O mirabolante argumento é que o jornal visou influenciar os eleitores a não votar no militar da reserva.
“O jornal vem veiculando notícias inverídicas, infundadas, depreciativas, difamatórias, caluniosas e, até mesmo, criminosas, influenciando o eleitor a não votar em Jair Bolsonaro, fato grave que deve receber a necessária reprimenda”, afirma o presidenciável.
De acordo com o militar, uma vez que não tinha como comprovar a compra dos pacotes de mensagens, a Folha usou um empresário que apoia publicamente a campanha de Bolsonaro, Luciano Hang, para dar vericidade à acusação. “Logo, tentou traçar uma rota empresarial entre ambos e construir a prova faltante para essa denúncia infundada”, destaca Bolsonaro.
Sem provas
Para a defesa do militar da reserva, representada pela advogada Karina Kufa, do escritório Kufa Advocacia, o apoio de pessoa física a campanha é permitido pela legislação eleitoral, além de ser decorrente da livre prática do direito constitucional de expressão. “Apesar de conhecer tão bem o mecanismo do qual acusa a campanha do candidato Jair Messias Bolsonaro, a Folha de S.Paulo não foi capaz de apresentar nenhuma prova”, disse.
Bolsonaro afirma também que "o jornal utiliza-se de todo seu alcance jornalístico para levar notícia emprestando roupagem de 'verdade' a fato político sem provas, criado no único intuito de desequilibrar o pleito eleitoral em detrimento da campanha do candidato Jair Bolsonaro, que ocupa primeira colocação em todas as pesquisas eleitorais”.
Com isso, Bolsonaro pede que o jornal apresente as provas de que empresários compraram pacotes de disparo de mensagens em massa contra o PT. Além disso, o militar da reserva requer a cassação do registro de candidatura de Haddad e que o petista e sua vice, Manuela Dávila, fiquem inelegíveis por oito anos.
Em nota, o advogado Angelo Ferraro, da equipe jurídica da campanha de Haddad afirmou que "A petição não tem sustentação do ponto de vista jurídico e é uma das maiores tentativas de censura e intimidação à imprensa deste país”.
Processo 0601862-21.2018.6.00.0000
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