Selecionadas

Julgamento sobre federações partidárias será em plenário físico

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Jotta O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade das federações partidárias será realizado em plenário físico. […]
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STF vê fishing expedition e anula busca e apreensão contra empresa de MT

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur No Estado democrático de Direito não se admite que primeiro sejam violadas as garantias constitucionais para só então, […]
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Jean Wyllys deve indenizar empresário bolsonarista por postagem no Twitter

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur A liberdade de expressão cede frente ao imperativo de proteção dos direitos da personalidade. Com base nesse entendimento, a 7ª Turma […]
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Facebook deve indenizar por bloqueio indevido de conta de marca de roupas

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur Diante da ausência de prova de violação às políticas de uso do aplicativo, a 22ª Câmara de Direito Privado do […]
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Escritório no metaverso ressuscita debate sobre Direito e realidade virtual

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur Um escritório de advocacia dos EUA anunciou que abrirá uma sede no metaverso, e que será o primeiro do […]
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Bancos são condenados pelo TJ-SP por transações fraudulentas via PIX

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur Duas decisões recentes do Tribunal de Justiça de São Paulo foram favoráveis a consumidores que foram vítimas de furto de […]
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Estado não deve ressarcir custo de internação particular por Covid-19

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: Conjur Não é possível atribuir ao Estado a responsabilidade pela indisponibilidade de leito de UTI, já que a superlotação […]
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Crédito cedido fiduciariamente não é bem de capital e não se submete aos efeitos da recuperação

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: STJ Por maioria, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um banco […]
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Indenização e multa não se confundem na aplicação de sanções por infrações civis ambientais, define Segunda Turma

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: STJ Como decorrência do direito sancionatório, inclusive nas infrações ambientais, a aplicação de sanções deve levar em consideração as […]
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