Notícias

Candidatos podem contratar familiares na campanha?

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: UOL Marcos Rafael Coelho é membro da ABRADEP, Assessor Jurídico dos Juízes-Membros do TRE/MS e professor de Direito Eleitoral […]
Ler mais...

Regras da lei para debates não se aplicam a entrevistas de candidatos na tevê

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur As regras previstas na Lei das Eleições (Lei 9.404/1997) para os debates entre candidatos nas eleições não são […]
Ler mais...

TRE-SP multa candidatos por veiculação de propaganda em bens de uso comum

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur Conforme a Lei das Eleições, é proibida a veiculação de propaganda eleitoral nos bens de uso comum. Isso […]
Ler mais...

Partidos são proibidos de veicular foto do Presidente em suas campanhas eleitorais

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: TRE SC Na sessão extraordinária de sexta-feira (9), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por […]
Ler mais...

TRE-DF afasta inelegibilidade baseada em falta de publicação de acórdão

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur A carência de publicação de acórdão não justifica a aplicação de inelegibilidade. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito […]
Ler mais...

TRE-DF afasta inelegibilidade baseada em falta de publicação de acórdão

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Conjur A carência de publicação de acórdão não justifica a aplicação de inelegibilidade. Assim, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito […]
Ler mais...

Ministério Público apura fraudes em pesquisas eleitorais autofinanciadas

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Correio Brasiliense Recordista na supervisão de sondagens eleitorais nas duas últimas eleições, o estatístico Augusto da Silva Rocha voltou […]
Ler mais...

Eleitor que se recusar a deixar celular com mesário será proibido de votar, diz TSE

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Politica Livre O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta quinta-feira (1) texto com regras sobre a proibição da entrada […]
Ler mais...

TSE determina que site da campanha de Lula seja tirado do ar

ter, 27 de setembro de 2022
Fonte: Poder 360 Segundo a ministra, o nome do site e dos canais de redes sociais não trazem indícios de […]
Ler mais...
1 2 3 … 748

#GRAinforma

SHIGS, 706 - Bloco A - Casa 15
Brasília/DF - CEP 70350-751

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram