Notícias

TSE defere retorno de Débora Regis ao cargo: “Deve-se prestigiar a soberania popular”

qua, 22 de novembro de 2023
Fonte: Brado Jornal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Nunes Marques, deferiu decisão determinando o retorno da vereadora […]
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Presidente do PDT diz que TSE faz justiça a Débora Régis e confirma pré-candidatura dela em Lauro

qua, 22 de novembro de 2023
Fonte: Portal de Salvador O presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, comemorou a decisão do ministro do Tribunal […]
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Justiça pede que CLDF explique aprovação da lei das “pontas de picolé”

seg, 23 de outubro de 2023
Fonte: Metropoles A desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Gislene Pinheiro deu 10 dias para que […]
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Fórum Internacional Recife Cidade Não Sexista – Diálogos Globais para a Construção de uma Cidade mais Igualitária

seg, 16 de outubro de 2023
A Prefeitura do Recife promove o Fórum Internacional Recife Cidade Não Sexista – Diálogos Globais para a Construção de uma […]
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STF forma maioria para manter o prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas, no cargo

ter, 10 de outubro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento, por meio de sessão virtual, do Agravo Interno protocolado pela coligação “Cachoeira Pode […]
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Rosa Weber lidera última sessão do STF como presidente antes de aposentadoria

qua, 27 de setembro de 2023
Após quase 12 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber comandará a última sessão do plenário como […]
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Lula assina indicação da brasiliense Daniela Teixeira para o STJ

qua, 30 de agosto de 2023
Fonte: Correio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (29/8), a indicação da advogada Daniela Teixeira […]
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TSE determina diplomação de candidato mais votado a prefeito de Mariana (MG)

seg, 21 de agosto de 2023
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (17), que é regular o registro de candidatura de Celso […]
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Inadimplência em plano de saúde não justifica cancelamento sem aviso prévio

qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur O Código Civil estabelece a liberdade contratual dentro dos limites de sua função social, e esse conceito, por […]
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