Notícias

Justiça Eleitoral cassa mandato de Crivella por abuso de poder na eleição de 2020

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur A 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) por abuso de […]
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TSE limita pedidos de vista a 30 dias e reforça decisões colegiadas

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (28/2), alterações no regimento interno com o objetivo de […]
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TSE julga se partido político pode comprar título de capitalização com verba pública

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral começou a decidir, na noite de terça-feira (28/2) se a compra títulos de capitalização […]
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Plenário: ausência de desincompatibilização do programa Mais Médicos não causa inelegibilidade

seg, 20 de março de 2023
Fonte: TSE Nesta quinta-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram o registro de candidatura de Pero Paz […]
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TSE pune candidata que comprou votos com insumos odontológicos

seg, 20 de março de 2023
Fonte: Conjur Em caso considerado limítrofe, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter a imposição de inelegibilidade à ex-deputada federal Patrícia […]
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Mulheres são invisibilizadas nas relações de poder, diz Rosa Weber em evento no STF

seg, 13 de março de 2023
Fonte: Conjur As mulheres são muito celebradas nas relações familiares e afetivas, mas ficam invisibilizadas nas relações de poder, afirmou […]
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Por Euma Tourinho: Equilíbrio distante: considerações sobre a presença feminina na magistratura

seg, 13 de março de 2023
Fonte: Conjur Por Euma Tourinho O dia 8 de março remete à celebração das conquistas e vitórias obtidas por mulheres aguerridas […]
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Lei Maria da Penha se aplica a violência de filho contra mãe idosa, decide STJ

seg, 13 de março de 2023
Fonte: Conjur Com o entendimento de que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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STF valida suspensão anual de execução e contagem automática da prescrição

seg, 13 de março de 2023
Fonte: Conjur É constitucional a suspensão da execução fiscal por um ano para localização do devedor ou de bens passíveis de penhora, medida […]
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