Notícias

Partidos têm até 30 de abril para apresentar prestação de contas

Noticia retirada do site:  notisul.com.br Os partidos políticos têm até o próximo dia 30 de abril para enviar à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao exercício financeiro de 2018. A obrigatoriedade de envio da prestação de contas dos…
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PARTIDOS POLÍTICOS DEVEM ENTREGAR LISTA DE FILIADOS ATÉ DIA 12

Essa filiação é condição de elegibilidade, conforme disposto no art. 14, § 3º, V, da Constituição Federal Vai até o dia 12 de abril o prazo para que os partidos políticos enviem as relações de seus filiados à Justiça Eleitoral.…
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Grupo presidido por Barroso apresentará sugestões sobre sistema eleitoral

A pedido da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso preside um grupo de trabalho cujo objetivo é apresentar sugestões em diversas áreas, sobretudo acerca de sistema eleitoral. O grupo já trabalha há cerca de duas semanas.…
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TSE segue MP Eleitoral e considera escuta ambiental lícita como prova de crimes cometidos nas Eleições 2016

Noticia do site: www.nenoticias.com.br Seguindo o posicionamento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta quinta-feira (4), a condenação do prefeito, do vice e de um vereador do município de Serranópolis do Iguaçu (PR) que tiveram os…
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Nova identidade nacional chega no segundo semestre para todos os brasileiros

O novo documento começa chegar ao dia a dia dos brasileiros no segundo semestre. Inicialmente, acreditava-se que ele seria emitido apenas para quem já estivesse na base de dados da Justiça Eleitoral, já tendo feito o registro da biometria. Mas,…
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Prefeito de Ouricuri é condenado a regime semiaberto pela Justiça Eleitoral

Noticia retirada do site: m.jc.ne10.uol.com.br A Justiça Eleitoral de Petrolina condenou o prefeito de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Ricardo Ramos (PSDB), na última segunda-feira (08), a quatro anos e 11 meses no regime semiaberto por transporte irregular de eleitores. Segundo a decisão,…
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Após decisão do STF, TRE-RS define estrutura para julgar crimes comuns conexos às eleições

Noticia retirada do site:  gauchazh.clicrbs.com.br O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) definiu as regras e estruturas para o julgamento especializado de crimes comuns conexos aos delitos eleitorais. As normas, publicadas na resolução 326, são decorrência da decisão do…
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TSE muda entendimento sobre uso de outdoor antes de eleição

Noticia retirada do site:  www.conjur.com.br A instalação de outdoors em apoio a pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, configura propaganda eleitoral antecipada. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral e representa uma mudança…
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TRE marca para 11 de abril retomada de julgamento que pode cassar distrital José Gomes

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal marcou para o dia 11 de abril a retomada do julgamento que pode cassar o mandato do deputado José Gomes (PSB). A sessão deve começar às 17h. O julgamento tinha começado em 19 de…
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TSE reconduz Marcela Ribas ao cargo de prefeita de Pirapora

Expediu nesta sexta-feira (5) uma liminar que determina a recondução de Marcella Machado Ribas Fonseca (PSD) e Orlando Pereira Lima (DEM) aos cargos de prefeita e vice-prefeito de Pirapora, no Norte de Minas. Marcela Ribas e Orlando Pereira tiveram os…
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