Notícias

Presidente do PDT diz que TSE faz justiça a Débora Régis e confirma pré-candidatura dela em Lauro

quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Portal de Salvador

O presidente do PDT da Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, comemorou a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, de devolver o mandato da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Régis, que é pedetista.

O parlamentar afirmou que a Corte corrigiu um erro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que tirou o mandato da edil, e reafirmou a pré-candidatura da aliada à Prefeitura do município.

"O TRE da Bahia foi induzido a um erro, que agora é corrigido em Brasília. Como deixou claro na decisão, o ministro Nunes Marques, que também é do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou não haver motivo plausível para cassar Débora Régis. Agora, terão que derrotá-la no voto em Lauro de Freitas", provocou o dirigente.

A vereadora do PDT foi cassada após uma ação movida pelo PSB de Lauro de Freitas, sigla aliada da atual prefeita da cidade, Moema Gramacho (PT). A acusação foi de irregularidade na prestação de contas da campanha de 2020 - a pedetista não teria declarado gastos de R$15 mil, segundo a denúncia. Débora venceu a ação na Justiça Eleitoral de Lauro de Freitas e teve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, mas perdeu no TRE.

"Todas as pesquisa apontam que Débora Régis está na frente na corrida pela sucessão em Lauro de Freitas, mesmo no período em que ficou sem mandato. A população reconhece que a vereadora tem sido perseguida politicamente pelos adversários e esse processo apenas a fortaleceu. O troco será dado nas urnas", frisou Félix.

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 09 de fevereiro de 2017

Liminar garante diplomação e posse de prefeitos de Apuí e Carauari, no Amazonas

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, no exercício da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu liminar para assegurar a […]
Ler mais...
qua, 01 de novembro de 2017

Vice-prefeito tem diploma cassado após revezar cargo com a esposa por três mandatos

O Vice-prefeito de Nova Olinda, Antônio Ribeiro da Silva (PP), teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins. […]
Ler mais...
sex, 19 de julho de 2013

TRE afasta Prefeito e vice-prefeito de Planaltina/GO

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, julgou, na sessão do dia 15/7/2013, o recurso eleitoral em ação de investigação judicial […]
Ler mais...
sex, 18 de setembro de 2020

Por Danilo Vital: Perda de mandato por improbidade administrativa tem efeito imediato, diz STJ

Fonte: Conju A perda do mandato eletivo de vereador decorre automaticamente da condenação judicial de suspensão dos direitos políticos na […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram