Notícias

TSE defere retorno de Débora Regis ao cargo: “Deve-se prestigiar a soberania popular”

quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Brado Jornal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Nunes Marques, deferiu decisão determinando o retorno da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Regis, ao cargo. A integrantes do PDT teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) após uma ação do PSB, partido que faz parte da base da prefeita Moema Gramacho (PR).

Nunes Marques entendeu que não há relevância jurídica da irregularidade apontada pelo PSB. Também afirmou que se deve prestigiar a vontade popular, permitindo-se o exercício soberano do mandato de vereadora.

Leia mais em: https://www.bradojornal.com/noticias/politica/2023/11/21/tse-defere-retorno-de-debora-regis-ao-cargo-deve-se-prestigiar-a-soberania-popular/
© Copyright 2021 Brado Jornal. Todos os direitos reservados.

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 18 de julho de 2014

Cassadas decisões do TCM-CE que julgaram irregulares contas de ex-prefeitos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes julgou procedentes as Reclamações (RCLs) 10456 e 10551 e cassou decisões do […]
Ler mais...
qua, 18 de outubro de 2017

Parlamentarizaram impeachment para resolver crise

Por Brenno Grillo Os congressistas "parlamentarizaram" o processo para solucionar crises de governabilidade, não para afastar presidentes que tenham efetivamente […]
Ler mais...
qua, 16 de agosto de 2017

Negado registro ao candidato mais votado a prefeito de Paraí (RS) e aprovado o de Santa Quitéria (CE)

Ao abrir  amaioria de votos, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão desta terça-feira (8), o registro […]
Ler mais...
qua, 24 de julho de 2013

TRE-SC mantém multas aplicadas a prefeito e a vice de Orleans

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (17), manter a sentença da 23ª […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram