GRA
Atuação
Equipe
Na Mídia
Publicações
#GRAinforma
Depoimentos
Parceiros
Notícias
Nosso conteúdo
Responsabilidade Social
Visit our Facebook
Visit our Instagram
Visit our LinkedIn
Visit our YouTube channel
Solicite uma proposta
GRA
Atuação
Equipe
Na Mídia
Publicações
#GRAinforma
Depoimentos
Parceiros
Notícias
Nosso conteúdo
Responsabilidade Social
Solicite sua proposta
Visit our Facebook
Visit our Instagram
Visit our LinkedIn
Visit our YouTube channel
Notícias
Inadimplência em plano de saúde não justifica cancelamento sem aviso prévio
qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur O Código Civil estabelece a liberdade contratual dentro dos limites de sua função social, e esse conceito, por […]
Ler mais...
Sentença meramente declaratória e título executivo judicial
qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por José Rogério Cruz e Tucci A sentença condenatória, desde as fontes romanas do processo arcaico, sempre foi o […]
Ler mais...
A extinção da modalidade culposa de improbidade administrativa
qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Carolina Stella Cesco A Constituição de 1988, em seu capítulo destinado à regulamentação da administração pública, instituiu os […]
Ler mais...
STF suspende julgamento sobre gravação ambiental clandestina em ação eleitoral
qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por José Higídio Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu nesta sexta-feira (30/6) o julgamento em que o Plenário […]
Ler mais...
Acordo de delação e colaboração premiada têm natureza cível, diz Marighetto
qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur Mecanismos de grande valia na seara criminal, os acordos de delação e a colaboração premiada são, em essência, […]
Ler mais...
Emendas legislativas não podem desvirtuar projeto original, diz TJ-RJ
qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Sérgio Rodas Emendas legislativas de ente diverso daquele que deu início ao processo de formulação de uma lei […]
Ler mais...
Aprovação de loteamentos pelo Legislativo é inconstitucional, diz TJ-SP
qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Renan Xavier A aprovação de loteamentos em municípios é matéria típica de gestão administrativa, com encargo diretamente relacionado […]
Ler mais...
Sem prejuízo ou enriquecimento ilícito, ação de improbidade resulta em absolvição
qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por José Higídio Como um dos dispositivos legais que embasaram a pretensão inicial deixou de existir, e não houve demonstração de […]
Ler mais...
Em rejeição de embargos, não é preciso dar prazo para parte se manifestar, diz TJ-SP
qui, 20 de julho de 2023
Fonte: Conjur Por Rafa Santos O regimento interno do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabelece que, ressalvada disposição legal […]
Ler mais...
« Anterior
1
2
3
4
5
…
789
Próximo »
#GRA
informa
Eleitoral
Tribunais Superiores
Notícias
Artigos
Eventos
Novidades
Selecionadas
Vídeos
#GRA
naMídia
Palestras
#GRA
informa
Boletim Eleitoral
Boletim Tribunais Superiores
Form action
Subscribe
Unsubscribe
Leave this field empty if you're human:
Cadastre-se para receber os nossos boletins informativos semanalmente!
Boletim Eleitoral
Boletim Tribunais Superiores
Form action
Subscribe
Unsubscribe
Leave this field empty if you're human:
envelope-o
clock-o
phone
bars
envelope
cross
linkedin
facebook
pinterest
youtube
rss
twitter
instagram
facebook-blank
rss-blank
linkedin-blank
pinterest
youtube
twitter
instagram