Notícias

Justiça condena MDB e PSL a indenizar falsas filiadas em Belo Jardim

Duas mulheres serão indenizadas após descobrirem que foram incluídas na lista de filiados do Partido Social Liberal (PSL) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz Douglas José da Silva, da primeira vara cível…
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Prestação de contas e compliance nos partidos políticos

Noticia retirada do site:  www.jota.info HENRIQUE NEVES DA SILVA – Ex-ministro do TSE Repousam no Congresso Nacional importantes projetos sobre a adoção de mecanismos prévios de prevenção contra fraudes, desvios, irregularidades e atos ilícitos, pelos Partidos Políticos. Entre eles, merecem destaque…
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TSE aprova parcialmente alterações do estatuto do Partido da Mulher Brasileira

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), que o Partido da Mulher Brasileira (PMB) modifique, dentro de 90 dias, partes de seu estatuto por não estarem em consonância com a Constituição Federal, com…
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TSE aprova parcialmente alterações do estatuto do Partido da Mulher Brasileira

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), que o Partido da Mulher Brasileira (PMB) modifique, dentro de 90 dias, partes de seu estatuto por não estarem em consonância com a Constituição Federal, com…
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Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, decide TSE

Por Tadeu Rover O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o período eleitoral. Depois, o conteúdo pode ser republicado. Quem se sentir ofendido, deve ir à Justiça comum, conforme definiu, na…
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Poder Judiciário lança ação de combate às fake news

Neste 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira), as redes do Poder Judiciário iniciam a campanha #FakeNewsNão, que tem como objetivo combater e alertar sobre o perigo de disseminar notícias falsas, as fake news, no ambiente digital. A iniciativa, conduzida…
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Por Tadeu Rover: Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf

Por Tadeu Rover O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação à administração tributária federal. A determinação está em portariapublicada nesta terça-feira (2/4). Para o advogado João Amadeus dos Santos, Martorelli Advogados, a…
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Por Gabriela Coelho: Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal

Por Gabriela Coelho É indevida a inclusão da contribuição previdenciária na base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento é da 8ª Vara Federal de Campinas (SP), que autorizou uma empresa de tecidos a compensar os valores pagos indevidamente,…
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Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre arbitragem

O Superior Tribunal de Justiça divulgou 14 teses consolidadas na corte sobre arbitragem. Os entendimentos foram reunidos na nova edição do Jurisprudência em Teses, que mostra os precedentes mais recentes. Responsável pelo levantamento, a Secretaria de Jurisprudência da corte destacou duas teses.…
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Inscrições abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados

Estão abertas entre 26 de março e 23 de maio as inscrições para o Seminário Internacional – Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade, que será realizado no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O…
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