A abertura do "procedimento preparatório eleitoral" foi oficializada em Diário Oficial nesta terça-feira (23). Como consta no documento, o MPE recebeu a denúncia de que indígenas votantes em Dourados estariam "levando" os títulos eleitorais para Itaporã.
"Considerando que chegou ao conhecimento do Ministério Público Eleitoral a informação de que alguns indígenas estavam 'levando' seus títulos eleitorais para o município de Itaporã, seja transferindo deste município de Dourados ou se alistando, diretamente, para “votar” em Itaporã", explicou o documento.
O MPE apura se há crime de coerção nestas transferências. A mudança facilitada nas zonas eleitorais entre indígenas é permitida por resolução nacional, que não cobra a exigência de comprovação de endereço entre os votantes da comunidade indígena.
A abertura do procedimento também considerou a necessidade de buscar mais esclarecimentos sobre a possível interferência externa nas transferências. O MPE apura inclusive o transporte facilitado dos indígenas para realizarem as mudanças nas zonas eleitorais.
"Considerando a necessidade de esclarecimento sobre a existência de alguma interferência externa na voluntariedade das transferências dos títulos dos indígenas, inclusive com o transporte para tanto, de forma a evidenciar possível abuso de poder político para captação de eleitores e, se for o caso, a respectiva autoria", deixa claro o documento.
A decisão para apuração foi assinada pelo promotor de justiça eleitoral de Dourados Claudio Rogério Ferreira Gomes.
