Selecionadas

STF determina a exigência de comprovante de vacina para quem vem do exterior, salvo motivo médico ou situações excepcionais

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que […]
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STF invalida norma de Alagoas que trata da autonomia do Ministério Público de contas

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: STF Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma da Constituição de Alagoas que concede autonomia […]
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Norma que permitia revisão de decisões do Tribunal de Contas do RN é inconstitucional, decide STF

qui, 16 de dezembro de 2021
Foto: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do […]
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Ministro Barroso do STF, decide que federações partidárias devem se registrar até 6 meses antes da eleição

qui, 16 de dezembro de 2021
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (8) que as federações partidárias devem […]
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Ministro do STF concede liminar e determina diplomação e posse de Allan Seixas em Cachoeira

sex, 10 de dezembro de 2021
Na noite desta terça-feira (30), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que determina a […]
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TRE-MT mantém sentença que cassou vereador por Fake News

sex, 10 de dezembro de 2021
Fonte: TRE-MT O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve sentença que cassou o mandato do vereador de […]
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TRE-SE cassa diploma do deputado federal José Valdevan

sex, 10 de dezembro de 2021
Fonte: TRE-SE Em sessão de julgamentos realizada na tarde de hoje (2), o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe analisou representação […]
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TRE-RJ afasta cassação dos diplomas do prefeito e da vice de Vassouras

sex, 10 de dezembro de 2021
Fonte: TRE-RJ Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) afastou a cassação do diploma […]
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TRE-RJ multa prefeito de Nilópolis por conduta vedada

sex, 10 de dezembro de 2021
Fonte: TRE-RJ O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, na sessão desta segunda-feira (6), o […]
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