Selecionadas

Plano pagará R$ 365 mil em multa por descumprir ordem judicial de assistência home care até a morte da paciente, decide STJ

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) […]
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Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) […]
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Crédito resultante de honorários advocatícios não tem preferência em relação ao crédito do próprio cliente

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do […]
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STF reafirma constitucionalidade dos subtetos remuneratórios dos servidores públicos

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em decisão unânime, a constitucionalidade dos subtetos remuneratórios do serviço público, na […]
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Normas estaduais que limitam ingresso e remoção na magistratura são inconstitucionais, decide STF

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de leis complementares estaduais que, ao tratarem da […]
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2ª Turma do STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STF Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu Reclamação (RCL 46378) apresentada pela […]
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STF decide que provas contra Flávio Bolsonaro no caso das chamadas "rachadinhas" são ilegais

qui, 02 de dezembro de 2021
Fonte: STF Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta terça-feira (30), habeas corpus (HC 201965) […]
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TSE prepara transformação de urnas em “maquininhas de cartão”. Entenda

ter, 30 de novembro de 2021
Fonte: Metrópoles Em crescente processo de aprimoramento das urnas eletrônicas e da votação no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou […]
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TSE mostra hoje resultado da 6ª edição do Teste Público de Segurança

ter, 30 de novembro de 2021
Fonte: Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, vai apresentar à imprensa o resultado […]
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