Notícias

TSE aprova contas de campanha de Marina Silva nas eleições de 2014

segunda-feira, 15 de julho de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

Por Fernando Martines

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou as contas da campanha da chapa de Marina Silva nas eleições presidenciais de 2014. Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as inconsistências são mínimas e não afetaram o processo eleitoral.

"Tais apontamentos não comprometem a regularidade das contas prestadas, afinal, o percentual das referidas inconsistências em relação aos recursos arrecadados e gastos na campanha (R$ 44.090.259,27) equivale a 2,68%, fazendo incidir, na espécie, os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade", afirma Barroso na decisão.

Na eleição presidencial de 2014, Marina Silva concorreu pelo PSB e teve 22 milhões de votos, 21,32% do total. Ficou atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), que fizeram um segundo turno vencido pela petista.

A defesa de Marina Silva foi feita pela advogada Gabriela Rollemberg.

Clique aqui para ler a decisão 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 15 de outubro de 2019

Os atos de improbidade em espécie: enriquecimento ilícito

Fonte: Conjur Já tivemos chance de tecer alguns comentários no que diz respeito aos tipos abertos trazidos pela Lei n. […]
Ler mais...
seg, 28 de outubro de 2019

Plenário desaprova contas do PTN relativas às Eleições de 2014

Fonte: TSE Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou as contas de campanha do Diretório Nacional do […]
Ler mais...
seg, 01 de outubro de 2018

TRE-PE vai investigar se comitês divulgaram panfleto de campanha com Lula

Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou que seja feita busca nos comitês de campanha do candidato a […]
Ler mais...
sex, 19 de março de 2021

TSE discute limites de redirecionamento de execução fiscal de multa eleitoral

Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria, nesta quinta-feira (11/3), para negar provimento a um recurso da União e […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram