Notícias

Sérgio Banhos é nomeado ministro efetivo do TSE

sexta-feira, 26 de abril de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: www.tse.jus.br

 

Foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26) a nomeação do ministro Sérgio Banhos como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com base no artigo 84, caput, inciso XVI, e o artigo 119, caput, inciso II, e o artigo 121, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

Sérgio Banhos já integra o TSE como ministro substituto desde agosto de 2017 e agora passará a ocupar a cadeira deixada pelo ministro Admar Gonzaga, que se despede da Corte esta semana.

Perfil

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Sérgio Banhos é mestre e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, Inglaterra. É procurador do Distrito Federal e especialista em Direito Eleitoral. Também já atuou como vice-presidente do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral.

Composição

O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos advogados. Cada um desses últimos nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 04 de maio de 2017

Seis partidos já entregaram prestação de contas de 2016

Até o início da tarde desta quarta-feira (26), seis diretórios nacionais de agremiações partidárias entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
Ler mais...
qua, 13 de junho de 2018

Prefeito de Guaiçara tem registro de candidatura indeferido

Em sessão plenária realizada na terça-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu o registro de candidatura […]
Ler mais...
qui, 06 de maio de 2021

Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa

Fonte: TSE O discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes […]
Ler mais...
seg, 07 de dezembro de 2015

TRE/ES abre inscrições para seminário sobre reforma eleitoral e eleições 2016

Realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral “Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa”, o evento contará com a palestra do […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram