Notícias

Avança acordo pela aprovação da cláusula de barreira e fim de coligação proporcional até agosto

terça-feira, 01 de agosto de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

(Fonte: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados)

Com a expectativa de que a primeira denúncia contra Michel Temer tenha um desfecho ainda nesta semana, avançou no Congresso o acordo que prevê a aprovação de PEC que recria a cláusula de barreira e acaba com as coligações proporcionais. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar a proposta até 30 de agosto. O Senado chancelaria o texto sem fazer alterações. A cláusula de desempenho seria fixada em 1,5% dos votos válidos já para a disputa de 2018.

Pelo modelo em discussão, partidos que alcançarem resultados inferiores ao índice de 1,5% ficarão sem recursos do fundo partidário e tempo de propaganda na TV. O fim das coligações proporcionais passaria a valer a partir de 2020.

As tratativas para acelerar a tramitação da PEC aconteceram em jantar na residência de Maia, em Brasília, na sexta (28), do qual participou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele é um dos autores da proposta de emenda constitucional, ao lado de Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

A PEC já foi aprovada pelo Senado, mas a Câmara vai alterar o texto para reduzir de 2% para 1,5% a linha de corte da cláusula de barreira. Os deputados devem criar um mecanismo que aumente em 0,5 ponto percentual o sarrafo para acesso ao tempo de TV e fundo partidário nos próximos anos.

Leia a matéria completa em:

FOLHA

http://www.painel.blogfolha.uol.com.br

Acesso em 01/08/2017

 

 

Categoria(s): 
Tag(s):
, , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 09 de julho de 2018

O que pode e o que não pode na campanha eleitoral deste ano

Por Amilton Kufa Com as últimas reformas eleitoral e política, mudanças foram implementadas em quase todos os pontos da legislação eleitoral, […]
Ler mais...
qua, 30 de setembro de 2015

Prefeito e vice de Cerquilho/SP têm cassação revertida e são mantidos nos cargos

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na noite desta terça-feira (29), reverter decisão do Tribunal Regional […]
Ler mais...
qui, 21 de fevereiro de 2019

Doação de sobras de campanha será discutida em audiência pública, diz TSE

Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta quinta-feira (21/2), não conhecer uma uma consulta apresentada […]
Ler mais...
ter, 14 de outubro de 2014

PDT perde tempo de propaganda partidária

Na sessão de hoje (13), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou 10 minutos na televisão e 5min20s […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram