O ministro Edson Fachin tomou posse, em sessão plenária solene nesta quinta-feira (16), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um período de dois anos. A cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Edson Fachin assume a vaga deixada pelo ministro Luiz Fux, que deixou de integrar a Corte após um período de quatro anos.
Integraram a mesa da sessão solene, além dos ministros do TSE, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
Edson Fachin era ministro substituto desde 7 de junho de 2016 e foi reconduzido para novo biênio no cargo dia 8 de junho deste ano.
Logo após a execução do Hino Nacional e a assinatura do termo de posse, a presidente Rosa Weber saudou o novo ministro efetivo, fazendo o registro do quanto a Corte se enriquecerá com a presença do colega. “O ministro Fachin é daquelas pessoas que fazem a diferença. Tenho certeza que terá participação efetiva, não só na construção do justo e concreto, como também sua companhia será preciosa na condução das eleições que se avizinham”.
A presidente pediu licença ao empossado para ler as palavras enviadas por ele via ofício. No texto, o ministro diz assumir o cargo de ministro efetivo do TSE tendo a ministra Rosa Weber como timoneira da nau eleitoral que vai cruzar os mares da democracia. “Fiel à bússola, respondo presente às missões que vocacionam. Trabalhemos para que o desassossego não se transforme em autodestruição e para que o porto seguro seja o desenlace que não nos negue morada”.
Perfil
Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Exerceu o cargo de ministro substituto no TSE desde 7 de junho de 2016, até sua posse como ministro efetivo. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de junho de 2015.
Composição do TSE
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
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