Fonte: G1
O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciaram, nesta quinta-feira (12), medidas administrativas para prevenir a transmissão do novo coronavírus. A lista inclui restrição de acesso ao plenário e às turmas, nas sessões de julgamento, e suspensão das visitas do público externo.
Segundo as resoluções , qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro "que tiver febre, tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar" passa a ser considerado caso suspeito.
Neste caso, não será preciso ir ao tribunal para realizar perícia médica. O paciente poderá enviar um atestado médico por e-mail.
As normas preveem, ainda:
- que servidores com mais de 60 anos ou doenças crônicas podem pedir para trabalhar de casa;
- que as visitas do público externo às dependências dos tribunais estão suspensas;
- que o acesso de visitantes às bibliotecas e restaurantes dos prédios também está proibido;
- que reuniões e audiências poderão ser realizadas por videoconferência.
Pessoas que tiverem contato com infectados por coronavírus também podem ser isoladas
Gabinetes dos ministros podem estabelecer restrições, também, no atendimento presencial de pessoas de fora do tribunal.
A administração de cada tribunal também deverá aumentar a limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de comprar mais suportes com álcool em gel para as áreas de circulação dos prédios.
Juiz de garantias
Ainda como medida de prevenção ao espalhamento do novo coronavírus, o STF suspendeu audiências públicas previstas para este mês.
Entre os temas em discussão, estão as quatro ações que contestam a criação do juiz de garantias. As audiências seriam feitas nos dias 16 e 30 de março.
Os debates sobre os dois recursos que questionam pontos do Marco Civil da Internet, previstos para 23 e 24 de março, também foram cancelados. Ainda não há nova data para as reuniões.
Teletrabalho no STJ e TST
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), até o momento, adotaram medidas apenas para aqueles servidores que viajaram para países onde já há surto de coronavírus.
Quando voltarem, eles poderão trabalhar de casa por 15 dias. No STJ, advogados foram informados de que as audiências serão por telefone ou videoconferência.
Pelas normas internas das cortes, os funcionários que voltaram de viagem devem informar os chefes sobre o local em que estiveram, e acertar as atividades a serem realizadas em casa.
Ministério Público
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também publicou portaria determinando teletrabalho para servidores com doenças respiratórias crônicas, maiores de 60 anos, que morem com crianças menores de um ano e com idosos ou que viajaram ao exterior nos últimos 15 dias.
Os eventos nas dependências do Ministério Público da União foram suspensos, e o acesso do público externo aos prédios do MP será restrito.
