Notícias

TRE-PR cassa mandato de relator da Lei de Abuso de Autoridade

segunda-feira, 28 de outubro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

Por entender que houve "compra de votos", o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná cassou nesta segunda-feira (21/10) o mandato do deputado federal Ricardo Barros (PP) e do deputado estadual Jonas Guimarães (PSB). O motivo foi a participação dos dois em um jantar durante a campanha de 2018, em Barbosa Ferraz.

Barros relatou na Câmara a proposta da Lei de Abuso de Autoridade. "Legislação recebida com resistência por diversos setores do judiciário brasileiro, porém não acredito que essa decisão seja algum tipo de retaliação", disse.

Votaram pela cassação os desembargadores Carlos Ritzman, Roberto Tavarbaro e Rogério de Assis. Pela improcedência, os desembargadores Tito Campos de Paula e Luiz Fernando Penteado.

A assessoria de Barros informou que o parlamentar irá recorrer com efeito suspensivo da decisão até a apreciação dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 31 de outubro de 2018

AMB defende decisões que proibiram manifestações políticas em universidades

Por Gabriela Coelho A Associação de Magistrados Brasileiros defendeu, neste sábado (27/10), as decisões de juízes eleitorais proibindo manifestações políticas em universidades […]
Ler mais...
seg, 21 de fevereiro de 2022

Mantida decisão do TRE-PE que cassou prefeito e vice de Joaquim Nabuco

Fonte: TRE PE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes rejeitou um recurso e manteve decisão do […]
Ler mais...
seg, 13 de junho de 2022

TRE-SP cancela transferência de domicílio eleitoral de Sergio Moro para SP

Fonte: Conjur Por maioria de votos, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de […]
Ler mais...
qui, 19 de novembro de 2020

TJ-SC mantém construtor na ação que apura facilitação em projeto de condomínio

Fonte: Conjur A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram