Notícias

Juiz Eleitoral afasta propaganda eleitoral antecipada em evento realizado pela prefeita de Rio Branco: O Governador do Estado do Acre esteve presente na visita à obra de construção do Shopping Popular

quinta-feira, 16 de julho de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: AC 24 horas

O juiz da 9º Zona Eleitoral, Giordane Dourado, rejeitou o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) em um processo que pedia a condenação do governador Gladson Cameli e a prefeita Socorro Neri por propaganda eleitoral antecipada.

Na ação em questão, o partido afirmou que a visita de Gladson e Socorro à obra de construção do Shopping Popular, em Rio Branco, se tratava de uma ação “politiqueira”, uma vez que já era ventilado o nome da atual prefeita como pré-candidata à reeleição.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que Neri não praticou nenhum ato que configure propaganda antecipada. Segundo o juiz, a manifestação de Gladson que afirmou que ela seria a sua candidata não poderia ser interpretada como propaganda, já que em nenhum momento ocorreu pedido expresso de votos.

“As imagens do vídeo mostram que o comportamento da representada (Neri) em levantar-se e perfilar-se ao governador no evento, após receber manifestação de apreço dele, denota muito mais postura de cortesia e educação do que de aderência a algum suposto ato ilícito, ainda que dimensionado o caso na esfera da moralidade pública”, afirmou.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 27 de agosto de 2020

3º Congresso de Direito Eleitoral – Resoluções Eleições 2020

O Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral vem tradicionalmente realizando congressos de direito eleitoral desde 2016. Em 2020, as restrições impostas […]
Ler mais...
qua, 27 de março de 2013

Vereador de Capinzal-SC tem diploma cassado e é multado em 20 mil UFIRs

O juiz da 37ª Zona Eleitoral, Fernando Machado Carboni, determinou a cassação do diploma do vereador de Capinzal Gilmar Antônio […]
Ler mais...
seg, 22 de abril de 2019

TJ-SP publica quatro novos enunciados sobre direito empresarial

Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Tadeu Rover O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou quatro novos enunciados sobre Direito Empresarial. Três […]
Ler mais...
ter, 14 de junho de 2016

Candidata a vereadora é condenada a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Maria Auri Alexandre de Ribeiro, condenou Isabella de Roldão ao pagamento de multa de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram