Os Tribunais Regionais Federais da 2ª e da 4ª Regiões, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Instituto dos Magistrados do Brasil – IMB, o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB e o Mestrado em Justiça Administrativa – PPGJA/UFF promovem o “Seminário de Direito Eleitoral” nos dias 23 e 24 de agosto de 2018.
Na ocasião, serão abordados os temas: “Partidos políticos”; “Inelegibilidades no ordenamento jurídico brasileiro”; “Inelegibilidades e relações familiares”; “Ações e recursos eleitorais”; “Democracia e representação política”; “O papel da Justiça Eleitoral na construção da democracia brasileira” e outros temas polêmicos de direito eleitoral.
No primeiro dia, com início às 9h, o evento será realizado no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região/TRF2 (Rua Acre, nº 80, 3º andar – Centro do Rio de Janeiro). Já no segundo dia, com início às 10h, ocorrerá no Auditório do Instituto dos Advogados Brasileiros /IAB (Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar – Centro do Rio de Janeiro).
O seminário é destinado a magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, professores, estudantes de Direito e demais interessados. No caso dos estudantes, serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).
O evento contará com a participação das seguintes autoridades:
TRF2: Desembargador federal André Fontes (presidente); Desembargador federal Luiz Antonio Soares; Desembargador federal Guilherme Calmon;
IAB: Rita de Cássia Sant’Anna Cortez (presidente); Técio Lins e Silva (presidente de 2014/2018);
IMB: Desembargador Roberto Guimarães (presidente);
PPGJA/UFF: Professor Rogerio Dultra dos Santos;
STF: Ministro Carlos Mário da Silva Velloso (presidente de 1999-2001);
TJ/RJ: Desembargador Nagib Slaibi Filho;
TRE/RJ: Desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos (presidente); Juíza Ana Tereza Basilio (2010/2015) e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral/IAB;
TRF4: Desembargador federal Thompson Flores (presidente);
TSE: Ministro Admar Gonzaga Neto; Ministro Carlos Bastide Horbach; Ministra Luciana Lóssio (2011/2017) – presidente da Comissão de Direito Eleitoral/IAB; Ministro Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira (2004-2012); Ministro Sérgio Silveira Banhos; Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link:
Veja a programação completa.
Serviço:
Seminário de Direito Eleitoral
Data: 23/8/2018
Horário: das 9h às 13h
Local: Auditório do TRF2 – Rua Acre, 80, 3º andar – Centro do Rio de Janeiro
Data: 24/8/2018
Horário: das 10h às 18h30
Local: Auditório do IAB – Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar – Centro do Rio Janeiro
Dúvidas sobre a inscrição podem ser esclarecidas nos telefones (21) 2282-8770 e (21) 2282-8166.
