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Deputada alerta para impacto que mudança na data da eleição provocará nos prazos

terça-feira, 02 de junho de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Cidade Verde

A deputado Margarete Coelho (Progressistas) afirma que chegou a hora do Congresso Nacional tomar uma definição sobre a data de realização das eleições 2020. Porém, ela afirma que a alteração trará impactos significativos em importantes datas do calendário eleitoral.

Segundo ela, as mudanças terão impactos importantes nos partidos e nos pré-candidatos. “Virá toda uma complexidade se houver adiamento. Serão mantidos ou serão reabertos os prazos de inelegibilidade? nesse ponto o debate será intenso. E como fica o prazo das filiações? vários prazos no processo eleitoral são contados para trás tendo por parâmetro o dia das eleições. E a mudança de domicílio e alistamento, da propaganda eleitoral e convenções? Tudo poderá ser alterado", explica.

A parlamentar avalia que partidos e pré-candidatos vivem com insegurança e a situação se agravaria com o prazo previsto para as desincompatibilizações.

“Eu acho que o Congresso tem que se preparar para essa decisão. Vários prazos no processo eleitoral são contados 'para trás' tendo por parâmetro o dia das eleições. Essa indefinição já está começando a gerar insegurança nos partidos e pré-candidatos, principalmente nos que precisam se desincompatibilizar. Os partidos precisam desses prazos para dar garantia a eles sobre a escolha dos nomes que concorrerão e a que cargos”, destaca.

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