O presidente Jair Bolsonaro e um grupo de 23 parlamentares do PSL pediram que a Procuradoria-Geral da República abra uma ação civil pública para bloquear o fundo partidário do próprio partido e afastar o deputado Luciano Bivar (PSL-PE) do comando da sigla.
O motivo do pedido é a falta de prestação de contas por Bivar da verba do Fundo Partidário. Segundo o documento, o PSL receberá cerca de R$ 110 milhões do fundo referente ao ano de 2019. De acordo com os autores, a prestação de contas não foi feita corretamente nos últimos cinco anos.
Bolsonaro solicita que o Ministério Público entre com uma ação civil pública para “apuração dos indícios de ilegalidade” para garantir a transparência e proteção do patrimônio público.
No pedido à PGR, Bolsonaro e o grupo de parlamentares afirmam também que há concentração de recursos no diretório nacional do partido e que doações foram feitas a candidatos com recursos do fundo partidário e solicita que órgãos de controle façam a apuração dos supostos crimes.
Uma das supostas ilegalidades apontadas é o da ex-candidata a deputada federal Maria de Lourdes Paixão, pivô da crise no partido. A suspeita é que a candidatura dela tenha sido laranja. Na véspera da eleição, ela recebeu R$ 400 mil do fundo partidário.
No documento, o grupo diz que solicitou a prestação de contas ao PSL e que os documentos não foram entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que inviabiliza a fiscalização pela justiça. A peça é assinada pelos advogados Admar Gonzaga e Marcello Dias de Paula.
