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Tabata e mais seis deputados vão ao TSE contra o PDT e o PSB

quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Pelo menos mais seis deputados vão acompanhar Tabata Amaral (PDT-SP) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reivindicar seus mandatos. A ideia é pedir à Justiça para sair de seus partidos sem perder o mandato e, assim, retomar as atividades parlamentares que foram suspensas pelo PDT e pelo PSB desde que esses deputados decidiram votar a favor da reforma da Previdência.

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (15), poucas horas depois de Tabata anunciar a decisão de sair do PDT, os deputados Felipe Rigoni (PSB-ES), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Flávio Nogueira (PDT-PI), Marlon Santos (PDT-RS) e Gil Cutrim (PDT-MA) explicaram porque decidiram acompanhar Tabata na Justiça e contaram que o deputado Jefferson Campos (PSB-SP) também vai ao TSE reivindicar seu mandato.

Todos eles reclamaram que, na votação da reforma da Previdência, faltou diálogo e coerência no PDT e no PSB. Os deputados argumentam que, apesar de terem fechado questão contra a proposta do governo, os partidos não reavaliaram o texto que foi votado em plenário - texto que, segundo eles, era muito diferente da proposta inicial porque foi alterado por diversas emendas, algumas das quais apresentadas pelos próprios parlamentares do PDT e do PSB.

Rigoni ainda disse que o PSB faltou com respeito aos compromissos políticos de independência política que foram firmados com o Movimento Acredito, ao qual ele e Tabata fazem parte. Ele reclamou também que o tratamento dispensado aos deputados que votaram a favor da reforma da Previdência foi muito diferente do recebido pelos deputados que votaram a favor da reforma trabalhista há cerca de dois anos.

Apesar de não ter aplicado punições relevantes depois da votação da reforma trabalhista, o PDT e o PSB suspenderam os 18 deputados que apoiaram a reforma da Previdência neste ano de suas atividades parlamentares e partidárias. Por isso, esses deputados precisaram sair de comissões, perderam o direito de relatar projetos e também perderam os cargos de liderança no partido.

Para Tabata, houve perseguição aos dissidentes da reforma da Previdência. Flávio Nogueira confirmou e falou que foi "cassado" da presidência estadual do PDT. Rodrigo Coelho disse o mesmo sobre o PSB e disse que sofreu uma "intervenção do partido" no seu estado. "Foram à imprensa dizer que meu grupo não era bem-vindo no partido. A punição foi desproporcional", reclamou. "O PDT vive uma situação extremamente autocrática. O partido tem dono. [...] Não dá para ficar em um partido que fecha questão sem conhecer a reforma e sem falar com os deputados e depois quer que os deputados votem 'a cabresto'", acrescentou Marlon Santos.

"É por isso que estamos pedindo o mandato ao TSE e temos a intenção clara de sair do PSB", reclamou Felipe Rigoni. O deputado do Espírito Santo destacou, por sua vez, que esta não é uma ação coletiva. Cada deputado vai apresentar uma ação individual declaratória de justa causa, apresentando seus motivos específicos, para reivindicar o mandato. "O que move cada um de nós é uma perseguição muito individualizada. Foram acusações nominais nos seus estados", explicou Tabata, dizendo que esses deputados estão indo juntos à justiça porque se uniram em torno de suas "insatisfação e angústia".

Ela espera, então, que esse movimento conjunto faça os partidos políticos repensarem seus modus operandi. "Este é um movimento de parlamentares sérios que querem fazer boa política, mas enfrentam barreiras nos seus partidos", afirmou a deputada, dizendo que o atual "modelo de funcionamento dos partidos não funciona quando se quer uma boa política".

"Tem alguma coisa muito errada com nossos partidos. Não é à toa que a população olha para eles e não se vê representada, não é à toa que a população quer uma política diferente. E não estou aqui defendendo a candidatura avulsa. Estou defendendo partidos mais fortes, honestos e transparentes, porque nossos partidos são sim importantes para a democracia", destacou Tabata, pedindo que a sociedade se mobilize pela transparência, democracia e abertura dos partidos assim como se mobiliza para o combate à corrupção. "O fim da corrupção passa pela renovação dos partidos", concluiu a deputada.

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