Notícias

Justiça Eleitoral mantém quebra de sigilo de deputado estadual

sexta-feira, 09 de agosto de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: RN noticias

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia negou provimento ao recurso interposto pelo deputado eleito nas últimas eleições 2018, Cirone da Tozzo - PODEMOS, o qual buscava a suspensão da decisão que determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do deputado por suposto abuso do poder e “caixa 2”.

O Deputado alegou em seu recurso que a medida não havia sido fundamentada pelo relator que autorizou a quebra e que a medida mostrava-se exagerada.

Todavia, a unanimidade, a justiça eleitoral manteve a decisão sob alegação de fortes indícios de uso de recurso de origem desconhecida ou até mesmo de fonte vedada, o que justifica a busca pelas informações através da quebra do sigilo.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 14 de agosto de 2018

Lewandowski mantém cassação de governador e vice do Amazonas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, manteve decisão do Tribunal Superior Eleitoral que confirmou a cassação dos diplomas […]
Ler mais...
sex, 02 de outubro de 2015

Supremo nega liminar e mantém regras para criação e fusão de partidos

O STF indeferiu liminar pleiteada pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) contra a lei 13.107/15 na parte na qual […]
Ler mais...
sex, 18 de dezembro de 2020

Mantida exigência de 100 salários mínimos para criação de empresa individual de responsabilidade limitada

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válida regra do Código Civil (Lei 10.406/2002) que exige capital social de […]
Ler mais...
sáb, 19 de julho de 2014

Brasil Eleitor destaca irregularidades cometidas por pré-candidatos

O Brasil Eleitor desta semana mostra quais foram as irregularidades mais comuns cometidas pelos então pré-candidatos às eleições de outubro […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram