Notícias

Justiça condena MDB e PSL a indenizar falsas filiadas em Belo Jardim

sexta-feira, 12 de abril de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Duas mulheres serão indenizadas após descobrirem que foram incluídas na lista de filiados do Partido Social Liberal (PSL) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juiz Douglas José da Silva, da primeira vara cível da comarca de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, condenou o PSL a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, mais juros de 1% ao mês, a contar do dia da filiação, que ocorreu em 2000. Não cabe mais recurso ao PSL, porque o processo transitou em julgado em fevereiro de 2019. A Globo News entrou em contato com a assessoria do partido, mas até a publicação desta matéria, nenhuma resposta foi enviada.

A outra mulher incluída na lista do MDB sem saber, vai receber a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, com juros de 1% ao mês, até o pagamento. A decisão foi tomada pelo juiz Clécio Camêlo de Albuquerque, da segunda vara cível da comarca de Belo Jardim.

Em nota, o MDB disse que o processo em questão envolve uma filiação ocorrida no município de Belo Jardim, em Pernambuco. Pelo estatuto, os diretórios estaduais e municipais são responsáveis pelas filiações partidárias. O MDB nacional informou que está buscando mais informações e irá analisar juridicamente a situação.

Acesse o conteúdo completo em g1.globo.com

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 12 de dezembro de 2013

STF inicia julgamento de ação sobre financiamento de campanhas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da […]
Ler mais...
seg, 23 de maio de 2022

Inteligência artificial permitirá classificação dos processos do STF sob a ótica dos direitos humanos

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), […]
Ler mais...
sex, 22 de julho de 2016

Justiça eleitoral deve fiscalizar gastos com atos de pré-campanha

  Por: Rodrigo Albuquerque Em “Cem Anos de Solidão”, Gabriel Garcia Marquez conta que, em Macondo, o mundo era tão […]
Ler mais...
qui, 24 de maio de 2018

Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas

A 3ª turma do STJ, em julgamento realizado na sessão de terça-feira, 15, reconheceu a legitimidade do município de Brusque/SC para ajuizar […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram