Notícias

Justiça condena MDB e PSL a indenizar falsas filiadas em Belo Jardim

sexta-feira, 12 de abril de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Duas mulheres serão indenizadas após descobrirem que foram incluídas na lista de filiados do Partido Social Liberal (PSL) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juiz Douglas José da Silva, da primeira vara cível da comarca de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, condenou o PSL a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, mais juros de 1% ao mês, a contar do dia da filiação, que ocorreu em 2000. Não cabe mais recurso ao PSL, porque o processo transitou em julgado em fevereiro de 2019. A Globo News entrou em contato com a assessoria do partido, mas até a publicação desta matéria, nenhuma resposta foi enviada.

A outra mulher incluída na lista do MDB sem saber, vai receber a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, com juros de 1% ao mês, até o pagamento. A decisão foi tomada pelo juiz Clécio Camêlo de Albuquerque, da segunda vara cível da comarca de Belo Jardim.

Em nota, o MDB disse que o processo em questão envolve uma filiação ocorrida no município de Belo Jardim, em Pernambuco. Pelo estatuto, os diretórios estaduais e municipais são responsáveis pelas filiações partidárias. O MDB nacional informou que está buscando mais informações e irá analisar juridicamente a situação.

Acesse o conteúdo completo em g1.globo.com

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 08 de maio de 2018

Novo peticionamento eletrônico do STJ promete menos burocracia

O Superior Tribunal de Justiça anunciou novo peticionamento eletrônico, previsto para este mês. Com ele, de acordo com o STJ, […]
Ler mais...
qua, 03 de outubro de 2012

Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão administrativa desta terça-feira (19), resolução que regulamenta a veiculação da […]
Ler mais...
seg, 27 de junho de 2016

Magistrados lançam livro sobre Direito Eleitoral

Será lançado na próxima quinta-feira, 30/6, o livro Direito Eleitoral - Aspectos Materiais e Processuais, coordenado por Tarcísio Vieira de […]
Ler mais...
qui, 20 de agosto de 2020

Apenas comprovante de pagamento pela internet não confirma depósito recursal

Fonte: Conjur Um recurso trabalhista não será considerado deserto apenas se, à época de sua interposição, for respeitada a normativa […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram