Notícias

TSE aponta erro na petição, volta atrás e libera vídeo de campanha do PT

segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Superior Eleitoral voltou atrás de uma decisão e autorizou a campanha do PT à Presidência a veicular um vídeo de propaganda no horário eleitoral. De acordo com o relator, ministro Carlos Horbach, houve “discrepância” entre o que foi apresentado no pedido, feito pelo advogado Tiago Ayres, da campanha do deputado Jair Bolsonaro (PSL), e o que de fato dizia o vídeo.

De acordo com parecer do Ministério Público, enquanto a petição enviada ao TSE afirmava que o vídeo dizia “olha Lula lá”, mas o correto era “olha ela lá”, em referência ao símbolo do PT, uma estrela vermelha. O pedido era para suspender a veiculação do vídeo sob a alegação de que ele induzia o eleitor a acreditar que poderia votar em Lula, declarado inelegível e proibido de fazer propaganda pelo TSE.

Outro trecho da petição afirmava que o vídeo dizia “chama que o homem dá jeito”, quando o texto claramente dizia “chama que o treze dá jeito”, em referência ao número do PT na urna.

Em liminar, Horbach já havia concordado com a petição e mandado o PT parar de veicular o vídeo. Alertado pelo MP, voltou atrás no Plenário do TSE nesta quinta-feira (20/9). O próprio Ayres foi à Tribuna da corte explicar que, de fato, errou na petição. Segundo ele, sua argumentação se baseou no clipping de notícias feito por sua assessoria e havia erro na transcrição do vídeo.

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 15 de setembro de 2022

Partido que apresenta candidatura única feminina é dispensado de cumprir cota

Fonte: Conjur Para proteger a boa-fé do partido que pretendeu privilegiar a participação politica feminina nas eleições, o Tribunal Superior […]
Ler mais...
qui, 21 de fevereiro de 2019

Em 2ª instância, Justiça Eleitoral mantém condenação do prefeito de Teodoro Sampaio ao pagamento de multa

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em segunda instância, o prefeito de Teodoro Sampaio, Ailton César Herling (PSB), […]
Ler mais...
qua, 06 de junho de 2018

A volta da conclusão que não foi: novas eleições, cassação e ADI 5525

Antonio Cunha/ ASICS/TSE Com o julgamento da ADI 5525 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, parecia certo que a realização […]
Ler mais...
seg, 01 de outubro de 2018

TRE-BA suspende trecho de propaganda que critica governo estadual

Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia proibiu, na sexta-feira (21/9), que o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram