Notícias

TRE-RJ condena prefeita de Araruama por conduta vedada

sexta-feira, 26 de novembro de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE RJ

O Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, na sessão desta quinta-feira (18), a prefeita reeleita de Araruama, Lívia Soares (PP), ao pagamento de R$ 7 mil em multa por conduta vedada na campanha de 2020. Também punida, a vice da chapa, Raiana Berling (PSC), vai pagar multa no mesmo valor. Segundo o relator do processo, desembargador Elton Leme, "fica nítida a estratégia utilizada por Lívia e Raiana de realizarem promoção pessoal às custas do Hospital dos Olhos e dos serviços nele prestados".

Além da multa pelo uso promocional da distribuição de serviços oftalmológicos, Lívia Soares ainda foi condenada a pagar R$5.320,50 pelo oferecimento gratuito de bens  em ano eleitoral, quando a então candidata promoveu a distribuição de kits maternidade. De acordo com o voto do relator, o fato de chefiar o Poder Executivo de Araruama "foi crucial para que fosse movimentada a máquina pública para a aquisição dos enxovais dos recém-nascidos".

A íntegra do julgamento está disponível no canal oficial do TRE-RJ no YouTube.

Processo relacionado: 0600937-41.2020.6.19.0092

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 05 de novembro de 2018

Apenas 2% das prestações de contas relativas ao primeiro turno foram entregues até o momento à Justiça Eleitoral

Termina no próximo dia 6 de novembro o prazo para partidos políticos e candidatos apresentarem à Justiça Eleitoral a prestação […]
Ler mais...
seg, 30 de julho de 2018

Advocacia do Senado defende proibição de showmício na campanha eleitoral

Em parecer enviado nesta quarta-feira, 25, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia do Senado Federal defendeu a proibição de […]
Ler mais...
seg, 25 de fevereiro de 2019

MP pede cassação de distrital José Gomes por abuso de poder econômico

O Ministério Público Eleitoral no Distrito Federal pediu à Justiça Eleitoral, nesta terça-feira (13), a cassação do mandato do deputado […]
Ler mais...
qui, 01 de julho de 2021

TSE confirma mandato do prefeito de Uchoa (SP)

Fonte: TSE Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o mandato de José Claudio Martins […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram