Fonte: Gov.br
Programa de qualificação para a capacitação de professores, servidores públicos, pesquisadores, e operadores desse ramo do Direito, bem como demais estudiosos dos temas relacionados. Os temas de maior relevância para o estudo estão distribuídos em videoaulas atuais, que contam com o apoio de e-books elaborados para que o aluno aprofunde os estudos iniciados a partir das aulas online. Os grandes temas estão divididos em mais de 20 aulas que tratam do Direito Eleitoral, a saber: Sistema Eleitoral e Processo Eleitoral; Princípios Fundamentais, Específicos e Processuais; Justiça Eleitoral; Competência da Justiça Eleitoral; Ministério Público Eleitoral; Partidos Políticos; Filiação Partidária e Recursos Partidários; Alistamento Eleitoral; Título de Eleitor; Revisão Eleitoral; Perda e Suspensão de Direitos Políticos; Elegibilidade e Inelegibilidade; Abuso de Poder na Esfera Eleitoral; Condutas Vedadas Aos Agentes Públicos Em Campanhas Eleitorais, e outros
