Notícias

Deputada alerta para impacto que mudança na data da eleição provocará nos prazos

terça-feira, 02 de junho de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Cidade Verde

A deputado Margarete Coelho (Progressistas) afirma que chegou a hora do Congresso Nacional tomar uma definição sobre a data de realização das eleições 2020. Porém, ela afirma que a alteração trará impactos significativos em importantes datas do calendário eleitoral.

Segundo ela, as mudanças terão impactos importantes nos partidos e nos pré-candidatos. “Virá toda uma complexidade se houver adiamento. Serão mantidos ou serão reabertos os prazos de inelegibilidade? nesse ponto o debate será intenso. E como fica o prazo das filiações? vários prazos no processo eleitoral são contados para trás tendo por parâmetro o dia das eleições. E a mudança de domicílio e alistamento, da propaganda eleitoral e convenções? Tudo poderá ser alterado", explica.

A parlamentar avalia que partidos e pré-candidatos vivem com insegurança e a situação se agravaria com o prazo previsto para as desincompatibilizações.

“Eu acho que o Congresso tem que se preparar para essa decisão. Vários prazos no processo eleitoral são contados 'para trás' tendo por parâmetro o dia das eleições. Essa indefinição já está começando a gerar insegurança nos partidos e pré-candidatos, principalmente nos que precisam se desincompatibilizar. Os partidos precisam desses prazos para dar garantia a eles sobre a escolha dos nomes que concorrerão e a que cargos”, destaca.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 23 de julho de 2020

Coronavírus não justifica progressão antecipada para presos do semiaberto em Florianópolis

Fonte: STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca não conheceu de um habeas corpus […]
Ler mais...
qui, 04 de maio de 2017

Sextas Culturais da EJE/BA: evento debaterá um ano do Novo CPC no próximo dia 5

Estão abertas as inscrições para a próxima edição do projeto “Sextas Culturais da EJE/BA”, que ocorrerá no dia 5 de […]
Ler mais...
ter, 03 de abril de 2018

Prazo para transexuais e travestis registrarem nome social no título de eleitor vai de 3 de abril a 9 de maio

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que eleitores transexuais e travestis têm o prazo de 3 de abril a 9 de […]
Ler mais...
qui, 17 de outubro de 2013

Prefeito e vice de Forquilhinha devem deixar cargo imediatamente

Após analisar os embargos de declaração – uma modalidade de recurso que pede o esclarecimento de uma possível obscuridade, omissão […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram