Notícias

Prefeito e vice de Tianguá têm diplomas eleitorais anulados pelo TRE-CE

quarta-feira, 04 de setembro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Diário do Nordeste

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) anulou os diplomas eleitorais do prefeito de Tianguá, José Jaydson Saraiva de Aguiar, e do vice, Mardes Ramos de Oliveira. A decisão aconteceu por unanimidade em sessão presidida desembargador Haroldo Máximo, nesta terça-feira (20).

Em decorrência disso, os dois se tornaram inelegíveis. O TRE-CE já havia cassado seus diplomas em novembro de 2018, quando o Recurso Contra Expedição de Diploma esteve em julgamento no tribunal. Em consequência, houve a execução do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Jaydson e Mardes foram eleitos em 3 de junho de 2018, nas eleições suplementares para o município. Apenas um dia após o deferimento do registro de candidatura, o TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já era pauta na Corte. A decisão manteve pena de inelegibilidade por oito anos a José Jaydson.

Ele era acusado por abuso de poder econômico e político quando era candidato nas Eleições 2016, na qual não chegou a ser eleito. No dia 11 daquele mesmo mês, o TRE-CE manteve, por unanimidade, válida a sua candidatura por entender que, no momento do pedido de registro da chapa, não havia situação de inelegibilidade.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

dom, 03 de novembro de 2013

Prefeito e vice de Paulo de Faria têm diplomas cassados

Na sessão plenária de terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do diploma do […]
Ler mais...
qua, 21 de março de 2018

PEN vai ao STF contra lei que pode dificultar eleição de minorias no Legislativo

Por Fernando Martines O Partido Ecológico Nacional questionou no Supremo Tribunal Federal regra para eleições proporcionais imposta na reforma eleitoral de 2015, por […]
Ler mais...
qui, 27 de agosto de 2020

Iniciado julgamento sobre cassação de deputado distrital do PSB por abuso de poder econômico

Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso do deputado distrital José […]
Ler mais...
qui, 24 de setembro de 2015

Negado pedido de registro do Partido Nacional Corinthiano

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade na sessão desta quinta-feira (24) o pedido de registro do […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram