Notícias

Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de cidade do Piauí

quinta-feira, 25 de abril de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: www.falapiaui.com

O juiz da 10ª Zona Eleitoral, Fabricio Paulo Cysne de Novaes, julgou procedente a ação judicial eleitoral ajuizada pela Coligação “Unidos para o bem do povo” PSB/PMDB/PTC/PRTB/PTN/PPS) contra o prefeito da cidade de Aroeiras do Itaim, Wesley Gonçalves de Deus e seu vice Edilson Teixeira da Coligação “Juntos com o povo venceremos de novo” (PTB/PT/PR), imputando-lhes condutas de compra de votos.

Segundo a decisão publicada nesta terça-feira (16) na página 29 do Diário da Justiça Eletrônico, “foi comprovado que o primeiro representado Wesley Gonçalves de Deus, efetivamente enviou a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao Sr. Raimundo Feitosa de Holanda, conforme exposto por ele em depoimento prestado em juízo”.

Na decisão o magistrado aplicou pena de multa de 30 mil Ufir, para cada um (dez mil Ufir para cada voto comprado pela dupla), e também a cassação dos diplomas de Prefeito e Vice-prefeito do Município de Aroeira do Itaim-PI.

Como a cassação foi em primeira instância não comporta execução imediata, os representados podem permanecer no cargo e recorrer junto ao Tribunal Regional Eleitoral. Wesley Gonçalves de Deus (PTB) foi eleito com 1.577 votos em 2016, o equivalente a  53,17% do votos válidos. Seu adversário, Zenio Neves (PTC) obteve 1.389 votos, 46,83%.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 07 de novembro de 2016

Pequenas doações eleitorais causam divergências entre OAB e Ministério Público

O cruzamento de informações de doadores com base em bancos de dados públicos usado nas eleições municipais para coibir caixa […]
Ler mais...
sex, 24 de fevereiro de 2017

Prestação de contas partidárias deverá ser apresentada pelo PJe

Pela primeira vez, os diretórios nacionais dos partidos políticos deverão apresentar suas prestações de contas anuais por meio do Processo […]
Ler mais...
sex, 15 de junho de 2018

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual

O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram