Notícias

Vale terá que pagar gastos da União com desastre de Brumadinho, afirma AGU

segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A Advocacia-Geral da União afirmou que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal está tendo após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.

“Absolutamente todo o gasto que o governo federal tiver por conta do desastre de Brumadinho é passível de cobrança judicial pela AGU em face da Vale. Então toda a mobilização do Exército, da Defesa Civil, dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, isso vai ser computado e vai ser passível de cobrança judicial por parte da União, das autarquias e fundações em relação à empresa Vale”, disse o advogado-geral da União, André Mendonça.

Neste sábado (2/2), uma comitiva da AGU - formada pelo procurador-geral da União, Vinícius Torquetti, procurador-geral federal, Leonardo Silva Lima Fernandes, além de André Mendonça -, visitou o local da tragédia. O grupo também se reuniu com o governador do estado, Romeu Zema, e com o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo.

Segundo Mendonça, a AGU está à disposição do governo para adotar as medidas cabíveis. Ele enfatizou que a solução extrajudicial é mais rápida, uma vez que na Justiça há possibilidade de recursos, o que torna a tramitação mais lenta.

Mendonça destacou a necessidade de uma atuação conjunta das instituições. Ao se reunir com as autoridades locais, o advogado-geral da União foi informado de que a ação da AGU de conseguir a liberação, por parte das empresas de telefonia, de dados sobre sinais de celulares auxiliou a mapear os locais de buscas para que as equipes de socorro pudessem concentrar os esforços. De acordo com as equipes de socorro, a medida ajudou a localizar a área do refeitório da mineradora, onde havia o maior número de pessoas no instante da tragédia. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 18 de julho de 2014

TRE/SP mantém multa de R$ 50 mil a Padilha e ao PT por propaganda antecipada

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve, nesta terça-feira (15), a multa de R$ 50 mil ao […]
Ler mais...
sex, 14 de março de 2014

Deputado João Madison é multado em 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada

O juiz auxiliar da propaganda Sandro Helano Soares Santiago julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o deputado […]
Ler mais...
seg, 25 de junho de 2018

TRE-PB nega pedido de candidatura avulsa a governador

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou um pedido de candidatura avulsa a governador nas eleições de 2018. O pedido […]
Ler mais...
sex, 19 de novembro de 2021

Após achar autora de perfil falso, vítima de ofensa no Facebook será indenizada

Fonte: Conjur A publicação de conteúdo ofensivo nas redes sociais traz grandes transtornos e prejuízos à vítima e, portanto, gera dever de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram