Notícias

Eleita senadora, ex-juíza linha-dura é acusada de caixa dois e abuso de poder

segunda-feira, 19 de novembro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Por Tadeu Rover

Conhecida pela mão pesada, a ex-juíza de Mato Grosso Selma Arruda foi eleita senadora nas eleições deste ano. Filiada ao PSL, a campanha dela se baseou no apoio à candidatura de Jair Bolsonaro e no discurso "tolerância zero" contra a corrupção. Agora, é acusada de ter alimentado sua campanha com dinheiro de caixa dois e de ter cometido abuso de poder durante as eleições.

A nova denúncia foi feita pelo candidato derrotado nas urnas, Carlos Fávaro (PSD), que tenta impedir a diplomação de Selma. Ele acusa a ex-juíza de ter contratado uma agência de publicidade antes do período autorizada para campanha pela legislação eleitoral e pagado os serviços com dinheiro próprio, e não do partido ou da campanha. As duas condutas são puníveis com a cassação do registro de candidatura ou do diploma e inelegibilidade.

É a segunda ação que Selma responde no TRE de Mato Grosso. Antes das eleições, o Ministério Público Eleitoral pediu a quebra do sigilo bancário dela para apurar a prática de caixa dois. A acusação também é por causa da contratação da agência de publicidade.

Mão pesada
Selma ganhou fama há alguns anos após mandar prender, mais de uma vez, o ex-deputado estadual José Geraldo Riva, contrariando decisões do Supremo Tribunal Federal. Foi ela também quem ameaçou prenderjornalistas caso não apagassem as fotos de uma audiência. Além disso, a juíza autorizou o grampo de conversa entre advogado e cliente.

Com o lema de combate à corrupção, a juíza seguiu os passos de outros magistrados e deixou a carreira para ingressar na política. Com apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro, ela também conseguiu se eleger para o Senado.

A campanha de Selma, contudo, é questionada. Na petição protocolada no fim de outubro, Carlos Fávaro contesta a lisura da juíza e sua conduta moral, classificando-a como pseudomoralista.

"Lamentavelmente, entre o discurso e a prática se verificou um hiato, digno dos pseudomoralistas, que vilipendiou a legitimidade, a normalidade e a higidez das eleições do Senado Federal no estado de Mato Grosso", diz a petição, assinada pelo advogado Thiago Boverio.

Dívidas eleitorais
Uma das acusações feitas contra a ex-juíza se baseia em uma ação movida pela empresa que teria prestado serviços para Selma no período pré-eleitoral.

A empresa cobra R$ 1,2 milhão da juíza e afirma que parte dos valores contratados foram pagos pela própria Selma, e não pela campanha, o que caracterizaria abuso de poder econômico e caixa dois, já que os gastos não foram registrados na prestação de contas.

No processo, a defesa de Selma afirma que não houve caixa dois nem abuso de poder. Alega que os gastos foram feitos por ela porque ainda não havia CNPJ da candidatura, já que o período eleitoral ainda não tinha oficialmente começado. Para a ex-juíza, as acusações são retaliação do candidato derrotado.

A defesa dela também nega que o contrato com a agência tenha sido feito por ela. Tudo está no nome do partido, garante.

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 24 de abril de 2023

Nova LIA não deve retroagir para permitir recolhimento de custas ao fim do processo

Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana Desembargadores das Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo têm negado pedidos […]
Ler mais...
seg, 10 de setembro de 2018

Novo tem mais quatro representações no TSE contra propagandas com Lula

Por Mariana Oliveira Quatro representações eleitorais ajuizadas pelo Novo com pedido de liminar no Tribunal Superior Eleitoral aguardam decisão para suspender […]
Ler mais...
qua, 22 de janeiro de 2014

Dupla filiação partidária inviabiliza candidatura

A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade exigidas na Constituição Federal e na Lei Geral das Eleições, porquanto […]
Ler mais...
sex, 26 de abril de 2019

Seminário Internacional Fake News e Eleições contará com a participação de especialistas internacionais

Fonte: TSE - www.tse.jus.br A programação do Seminário Internacional Fake News e Eleições, que será realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram