A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (13/11), embargos de declaração e agravos no Plenário Virtual.
De acordo com a presidente do colegiado, ministra Regina Helena Costa, o procedimento otimizará o tempo de todos. “Teremos um melhor aproveitamento das sessões presenciais, possibilitando ademais que os ministros possam exercer sua função judicante onde quer que se encontrem.”
O Plenário Virtual virou realidade no STJ em 2016. A ferramenta estará disponível para implantação em outros órgãos julgadores, exceto os de Direito Criminal, conforme o Regimento Interno, seguindo sequência a ser estabelecida pela Presidência do STJ e pelos presidentes dos colegiados.
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