Atendendo a um pedido da coligação do candidato Jair Bolsonaro (PSL), o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o Google exclua oito vídeos do Youtube feito por apoiadores do próprio candidato e que, ao final, ataca ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com a trilha sonora da música Meu País, de Zezé di Camargo e Luciano, o vídeo mostra imagens do personagens políticos. No verso “feito mal que não tem cura/ estão levando à loucura/ o país que a gente ama” aparecem imagens de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e de Celso de Mello, decano do tribunal. Ao final, o vídeo mostra uma foto do juiz federal Sergio Moro ao lado de Bolsonaro com a frase: “só eles conseguem enfrentar tudo isso”.
No pedido, Bolsonaro afirma que apesar de aparecer o logotipo de sua campanha e sua imagem, ele não é o responsável pela produção e publicação do material. Como considerou o material ofensivo e prejudicial à honra de terceiros e a do próprio candidato, Bolsonaro pediu a remoção. O candidato foi representado pelos advogados Karina Kufa, Amilton Kufa e Tiago Ayres.
Ao proferir a liminar na noite desta sexta-feira (12/10), o ministro Carlos Horbach determinou a exclusão dos oito vídeos. "Da análise do material questionado, é possível verificar que seus autores tiveram a clara intenção de emular a identidade visual da campanha dos representantes, de modo a fazer crer que as mensagens nele veiculadas são oficiais, correspondendo ao pensamento de seu candidato", considerou o ministro.
Na decisão, Horbach elogiou a atitude do candidato, classificando como louvável. "A iniciativa desta representação promove a integridade da comunicação entre os representantes e os eleitores e, ao mesmo tempo, orienta seus apoiadores no sentido da observância da legislação eleitoral e do exercício consciente da liberdade de expressão", afirmou.
Logo após a decisão do ministro, o Ministério Público Eleitoral pediu sua inclusão no polo passivo da representação e requereu que o ministro determine que o Google e o WhatsApp identifiquem os autores das publicações.
"A individualização desta(s) pessoa(s) é medida que tem como objetivo reprimir o uso de dados cadastrais falsos com o fim de perpetuar o anonimato, conter a difusão de mensagens por pessoa jurídica e impedir a contratação de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir manifestações na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação", diz a petição.
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