Notícias

TRE proíbe que candidatos utilizem imagem de Lula em propaganda eleitoral na Bahia

segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O grupo do governador Rui Costa (PT) foi proibido pela Justiça de utilizar a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a propaganda eleitoral na Bahia. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) julgou como procedente, nesta terça-feira (4), o pedido movido pela coligação “Por uma Bahia melhor” do candidato ao governo José Ronaldo (DEM).

Além da imagem de Lula, os candidatos baianos também não poderão fazer qualquer menção na sua propaganda na televisão, em bloco, ao ex-presidente. A decisão se sustenta na indefinição da candidatura do petista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (veja aqui). A Justiça ainda fixou multa diária de R$ 5 mil para cada dia de descumprimento da decisão.

Atualmente, os candidatos a deputados da coligação petista usam uma foto de Lula e do vice na chapa, Fernando Haddad, nas suas propagandas. “Estamos diante de uma propaganda proibida, que veda a exibição de quem não é candidato nos contornos da lei. Estando vedada a propaganda entendo ser na majoritária e proporcional”, explicou o advogado representante da coligação de José Ronaldo, Ademir Ismerim.

Acesse o conteúdo completo em www.bahianoticias.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 29 de agosto de 2013

Suspensa multa a prefeito e suplente de vereador eleitos de Carapebus-RJ

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu multa aplicada ao prefeito eleito de Carapebus, no norte do […]
Ler mais...
seg, 01 de outubro de 2018

TRE-MG tira tempo de TV de Dilma após propaganda contra Anastasia

O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu, nesta quinta-feira (27/9), retirar propagandas eleitorais da ex-presidente Dilma Rousseff […]
Ler mais...
ter, 28 de agosto de 2018

João Doria é condenado por improbidade, mas decisão não afeta candidatura

Por Fernando Martines O ex-prefeito de São Paulo João Doria foi condenado nesta sexta-feira (24/8) pela Justiça de São Paulo por […]
Ler mais...
dom, 17 de abril de 2016

A soberania pelo cumprimento das regras do jogo

Por Vânia Aieta Professora adjunta de Direito Eleitoral da UERJ, advogada especializada em Direito Eleitoral, presidente da ESDEL (Escola Superior […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram