Notícias

Vale terá que pagar gastos da União com desastre de Brumadinho, afirma AGU

segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A Advocacia-Geral da União afirmou que vai cobrar da mineradora Vale os custos operacionais e logísticos que o governo federal está tendo após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.

“Absolutamente todo o gasto que o governo federal tiver por conta do desastre de Brumadinho é passível de cobrança judicial pela AGU em face da Vale. Então toda a mobilização do Exército, da Defesa Civil, dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, isso vai ser computado e vai ser passível de cobrança judicial por parte da União, das autarquias e fundações em relação à empresa Vale”, disse o advogado-geral da União, André Mendonça.

Neste sábado (2/2), uma comitiva da AGU - formada pelo procurador-geral da União, Vinícius Torquetti, procurador-geral federal, Leonardo Silva Lima Fernandes, além de André Mendonça -, visitou o local da tragédia. O grupo também se reuniu com o governador do estado, Romeu Zema, e com o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo.

Segundo Mendonça, a AGU está à disposição do governo para adotar as medidas cabíveis. Ele enfatizou que a solução extrajudicial é mais rápida, uma vez que na Justiça há possibilidade de recursos, o que torna a tramitação mais lenta.

Mendonça destacou a necessidade de uma atuação conjunta das instituições. Ao se reunir com as autoridades locais, o advogado-geral da União foi informado de que a ação da AGU de conseguir a liberação, por parte das empresas de telefonia, de dados sobre sinais de celulares auxiliou a mapear os locais de buscas para que as equipes de socorro pudessem concentrar os esforços. De acordo com as equipes de socorro, a medida ajudou a localizar a área do refeitório da mineradora, onde havia o maior número de pessoas no instante da tragédia. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 19 de julho de 2013

CCJ aprova regras para impugnação de pesquisas eleitorais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que regulamenta a impugnação de […]
Ler mais...
qui, 03 de setembro de 2015

Plenário muda critério nos pleitos proporcionais e garante eleição dos mais votados

Novas regras para as coligações partidárias foram aprovadas na noite desta quarta-feira (2) pelo Senado, durante a discussão do projeto […]
Ler mais...
qua, 06 de junho de 2018

Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas […]
Ler mais...
sex, 28 de fevereiro de 2014

Senador consulta TSE sobre prazo de desincompatibilização

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que questiona a necessidade e o prazo de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram