Notícias

Liminar do TRE-SP suspende propaganda eleitoral de Luiz Marinho com Lula

segunda-feira, 03 de setembro de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu, neste sábado (1º/9), liminares para tirar do ar a campanha eleitoral de Luiz Marinho, candidato do PT ao governo de São Paulo, que tem participação do ex-presidente Lula.

O juiz auxiliar Afonso Celso da Silva considerou que as propagandas veiculadas "trazem aparente apoio político em tempo superior ao que permite a Lei das Eleições (Lei 9.504/97)". Com isso, os programas de rádio e TV ficam suspensas, sob pena de multa de R$ 10 mil.

As representações foram apresentadas pelas coligações do governador Márcio França (PSB) e do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB). O primeiro sustentou que grande parte da inserção televisiva foi narrada por Lula, sem a presença do candidato Luiz Marinho. Com isso, argumenta que seu adversário excedeu o limite de 25% do total para apoiador.

Já a coligação de Doria alegou que a propaganda eleitoral de Marinho no rádio, transmitida na sexta-feira (31/8), nos blocos da manhã (7h) e da tarde (12h), apresenta Lula por 30 segundos, enquanto o próprio candidato ocupou apenas 25 segundos da inserção, contrariando, também, os limites legais. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-SP.

Processos 0605205-02.2018.6.26.0000 e 0605216-31.2018.6.26.0000

Acesse o conteúdo completo em www.conjur.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 09 de julho de 2021

Fux mantém decisão que declarou inconstitucionalidade de cargos em comissão de Armação dos Búzios (RJ)

Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado […]
Ler mais...
seg, 27 de maio de 2019

Julgamento de candidaturas laranjas não pode virar discurso vazio

Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br Por Juacy dos Santos Loura Júnior Na noite desta terça-feira (21/5), voltou à pauta do Tribunal Superior Eleitoral […]
Ler mais...
qui, 30 de abril de 2015

Temer quer que reforma política reduza número de partidos

O vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, disse nesta terça-feira (28) que espera que a reforma política […]
Ler mais...
qui, 17 de setembro de 2015

Plenário afasta multa aplicada a José Serra na campanha presidencial de 2010

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram afastar uma multa de R$ 5 mil aplicada a José […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram