A partir das 10h desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública para receber sugestões de representantes dos partidos políticos e coligações, bem como das emissoras de rádio e televisão, em relação à minuta de resolução do plano de mídia das eleições presidenciais. Na ocasião também será feito sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
Fachada do TSE. Brasília-DF, 01/12/2015 Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE
A resolução tratará especificamente do plano de mídia, uma vez que as regras do horário eleitoral gratuito já foram aprovadas pelo TSE por meio da Resolução TSE 23.551/2017.
Na audiência, o tema será abordado por, no máximo, duas horas. Cada participante poderá se manifestar pelo prazo máximo de cinco minutos. As manifestações serão precedidas de identificação pessoal.
Também será possível participar enviando sugestões por escrito. Para tanto, é necessário protocolar o documento no TSE até o dia do evento ou até 24 horas após sua realização.
A audiência pública ocorrerá no Auditório I do edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF), e será transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas interessados em fazer a cobertura do evento.
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