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qui, 19 de junho de 2014

TRE/SC mantém reprovadas as contas do ex-prefeito de São José

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seg, 05 de maio de 2014

Antônio Gomide é condenado por propaganda eleitoral antecipada

O pré-candidato ao governo estadual Antônio Gomide (PT), juntamente com seu irmão, o deputado federal Rubens Otoni (PT), foram condenados […]
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sex, 22 de outubro de 2021

CPRB não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins, diz STJ

Fonte: Conjur Conforme o Decreto-Lei 1.598/1977, a receita bruta compreende os tributos sobre ela incidentes. Assim, a 2ª Turma do Superior Tribunal […]
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ter, 02 de maio de 2023

Plenário reforça jurisprudência sobre publicação em redes sociais de candidatos

Fonte: TSE Decisões do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão desta quinta-feira (27) reforçaram que divulgação de publicidade […]
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