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Ministros defendem participação de mulheres na política brasileira

segunda-feira, 30 de julho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Corrigir uma distorção histórica e apontar para a necessidade da inclusão das mulheres no processo eleitoral brasileiro por meio de mais candidaturas femininas. Essa foi a tônica dos discursos de ministros do TSE e demais autoridades eleitorais durante o lançamento da campanha “Mulheres na Política - Elas Podem. O País Precisa”, realizado durante o programa Justiça Eleitoral Itinerante nesta segunda-feira (23), em Florianópolis, Santa Catarina (SC).

O lema da campanha foi elogiado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, que o comparou ao utilizado na campanha de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos, cujo slogan era “Yes, we can” (Sim, nós podemos). “Aqui elas podem e o país precisa, o que é muito mais significativo”, ponderou o ministro, complementando que “a democracia pressupõe, acima de tudo, a igualdade de todos”.

Coordenada pela Escola Judiciária Eleitoral catarinense (EJESC), a campanha ressalta a grandiosidade de mulheres que fizeram história no país e não se sujeitaram ao papel de coadjuvantes das próprias vidas, como Antonieta de Barros (na política), Maria da Penha (na luta pela defesa das mulheres) e Tarsila do Amaral (nas artes).

O diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, defendeu que “as mulheres devem ocupar o espaço que sempre foi de fato e de direito delas, constitucionalmente assegurado”.

Ele alertou que dados divulgados pelo TSE sobre as Eleições Municipais de 2016 revelam que dos 16.131 candidatos que terminaram o pleito sem ter recebido sequer um voto, 14.417 eram mulheres. Segundo Tarcisio, programas de televisão foram investigar a fundo esse cenário onde candidatas sequer votaram nelas próprias. Nesses programas, as próprias mulheres declararam que apenas “emprestaram” o nome para complementação da cota de gênero e que não iriam “desperdiçar” o próprio voto por causa disso. “Essa situação é esdrúxula, é vexatória, é ridícula. É como proclamar a realidade meramente formal, semântica, bolorenta”, criticou.

O diretor da EJESC, juiz Antônio Zoldan da Veiga, informou que nas últimas eleições municipais realizadas em Santa Catarina 18.244 candidatas não ganharam um voto sequer. O número representa 12,5% das mulheres inscritas para disputar a eleição naquele estado. Ele complementou que, no Brasil, há sete vereadores para apenas uma vereadora, e que pouco mais de 10% dos deputados federais são mulheres.

“A participação das mulheres na política não se resume apenas ao preenchimento da chamada ‘cota de gênero’. Ela passa pela responsabilidade dos partidos políticos e de todos os homens, principalmente os que participam da vida partidária”, disse Antônio Veiga.

“É absolutamente vital que a Justiça Eleitoral mantenha os olhos e ouvidos bem abertos. Que exija dos partidos políticos os mesmos compromissos que exigimos da porta para fora. Que da porta para dentro, os partidos políticos também tenham essa visão de que é inadiável a ampliação da participação feminina”, concluiu o ministro Tarcisio Vieira.

Confira o vídeo da campanha "Mulheres na Política. Elas Podem. O País Precisa".

Acesse o conteúdo completo em www.tse.jus.br

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