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seg, 17 de abril de 2023

TSE mantém penhora na sentença de desaprovação das contas do PMN

Fonte: TSE Na sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, manteve a penhora e a continuidade […]
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sex, 11 de março de 2016

Fiscais do TRE/RJ apreendem panfletos que ligam ação social a vereador

Fiscais do TRE-RJ apreenderam, nesta terça-feira (8), panfletos que associavam o nome e a foto do médico e vereador João Ricardo […]
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qua, 01 de novembro de 2017

TRE-PI nega recurso de Prefeito de Picos-PI para realização de perícia nas fotos e áudios apresentados na ação

Em decisão proferida nesta segunda-feira (30) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), foi negado o pedido de mandado de […]
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qui, 02 de junho de 2016

Termina hoje, 02/06, o prazo para requerer inclusão em lista especial de filiados dos partidos políticos

As agremiações partidárias devem remeter aos juízes eleitorais para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito […]
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