IMPÓSIO DE DIREITO ELEITORAL
05 de setembro
18h Credenciamento
18h30 Abertura Solene
19:00 Palestra de abertura – Democracia Judicializada
Palestrante: Dr. Neviton de Oliveira Batista Guedes - Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1a. Região
Presidente de mesa: Wandir Allan - Presidente da Comissão de Direito Político Eleitoral da OAB-GO
20:00 – Painel – Compliance e Prestação de Contas partidária, do cumprimento de mera formalidade à efetiva transparência.
Expositora - Dra. Karina Kufa - Coord. Jurídica da Campanha do Presidente Jair Bolsonaro e Repr. Nacional da Movimento "mais mulheres no Direito"
Debatedor - Dra. Gabriela Rollemberg - Membro Fundadora e secretária-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político
Mediador - Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira - Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral -DF
21:00 - Intervalo
21:20 – Reforma Política – a urgência de uma reforma perene
Palestrante: Dr. Carlos Enrique Caputo Bastos- Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela Universidade Complutense de Madrid, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE)
Presidente de mesa: Dr. Giovanny Bueno - Advogado, Comentarista Político e apresentador do programa Controverso
06 de setembro
08h - credenciamento
08:30 - Participação política feminina - impressões de três décadas de vida pública.
Palestrante Lúcia Vânia - Ex-Senadora , Primeira mulher eleita deputada Federal por Goiás
Debatedora: Dra. Ariana Garcia Teles - Advogada, mestre em Dir. Agrário, especialista em Dir. Constitucional e Administrativo, Conselheira Seccional, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO
Presidente Mesa: Dra. Talita Hayasaki - Conselheira Seccional da OAB-GO (2019-2021)
09:30 – Palestra: Quem paga o Preço da Democracia? – modelos de financiamento eleitoral e abuso do poder econômico
Expositor: Dr. Jerson Carneiro - Advogado em Direito Público, Professor da ATAME , Pós Doutor pela UERJ
Debatedor: Dr. Alessandro Rodrigues da Costa - Mestre em Ciências Políticas, Especialista em Direito Eleitoral, Processo Civil, Adm. gestão de equipes e viabilidade de projetos.
Presidente de mesa: Dra. Monara Costa - Advogada, Secretária Adjunta da Comissão de Direito Político e eleitoral da OAB-GO
11:00 – Painel: Lei do Ficha Limpa – uma análise prospectiva após quase uma década de vigência.
Expositor: Dr. Marlon Reis - Advogado especialista em direito Eleitoral e partidário, Doutor em Sociologia Jurídica e Instituições políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha. É um dos idealizadores e redatores da Lei da ficha limpa.
Debatedor: Drª. Marina Almeida Morais - Advogada eleitoral e publicista, Membro da Comissão de Direito Político e eleitoral da OAB-GO
Presidente de Mesa: Dr. Diogo Araújo - Advogado, Secretário da Comissão de Direito Político e eleitoral da OAB-GO
12:00 - intervalo
14:00 Painel: liberdade política de grupos religiosos os limites entre o legítimo e o abuso de poder
Expositor: Dr. Henrique Neves - Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral
Debatedor: Dr. Davi Lago - Pesquisador e Professor no laboratório de Política, comportamento e mídia da PUC - SP
Pres. Mesa: Dr. Luciano Hanna - Diretor da Escola Judiciária de Goiás .
16:00 - encerramento
Se houver necessidade de qualquer auxílio, tecnologia assistiva e/ou intérprete de libras, por gentileza, entre em contato no e-mail [email protected] com 48hs de antecedência.
Realização: OAB-GO / ESA-GO e Comissão de Direito Político e Eleitoral, ATAME.
Apoio :Escola Judicial Eleitoral - Ouvidoria do TRE/GO COPEJE
