Notícias

TSE confirma liminar que suspende a inelegibilidade de Marcelo Crivella

sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

O Plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão liminar de suspender a inelegibilidade do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos). O julgamento foi encerrado na quinta-feira, por maioria de votos.

A liminar fora concedida pelo relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, em 13 de outubro. Crivella é candidato à reeleição e, no dia 29, vai concorrer em segundo turno contra Eduardo Paes a um segundo mandato como prefeito do Rio de Janeiro.

Em setembro, Crivella foi declarado inelegível por 8 anos por votação unânime do TRE do Rio de Janeiro. De acordo com o TRE, Crivella abusou do poder político ao participar de um comício, em 2018, e apresentar seu filho Marcelo Hodge Crivella como pré-candidato a deputado em evento da Comlurb, estatal responsável pela limpeza do município.

Ao analisar o pedido de efeito suspensivo, o ministro Mauro Campbell entendeu que a decisão se baseou quase que exclusivamente em depoimentos e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara municipal do Rio.

Confirmaram essa decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luís Felipe Salomão e Sergio Banhos. Ficou vencido o ministro Luiz Edson Fachin. E não votou o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho.

Processo 0601485-79.2020.6.00.0000

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 10 de março de 2017

PROPINA OU LAVAGEM - Voto do ministro Dias Toffoli na denúncia contra o senador Valdir Raupp

O fato de alguém ter recebido de forma lícita dinheiro de origem ilegal com a intenção de ocultar da onde […]
Ler mais...
qua, 10 de outubro de 2018

CNJ ratifica afastamento de juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar concedida pelo ministro Humberto Martins, corregedor nacional […]
Ler mais...
seg, 07 de fevereiro de 2022

TSE mantém cassação de candidato que jogou dinheiro da sacada a eleitores

Fonte: Conjur Em decisão monocrática assinada nesta quarta-feira (2/2), o ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve a cassação […]
Ler mais...
ter, 15 de março de 2022

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

Fonte: STJ O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram