Notícias

Senado confirma cassação da senadora "Moro de saias" por abuso de poder econômico

quinta-feira, 16 de abril de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Poder

Karine Melo, Agência Brasil - Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora Juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. Em dezembro do ano passado, Selma foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa dois e abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2018.

Apesar da decisão da Corte, cabia ao Senado decretar a perda do mandato, assunto que se arrastava há quase cinco meses. Sem esse reconhecimento formal, mesmo cassada pela Justiça Eleitoral, a ex-juíza seguia com todos os benefícios dos senadores em pleno exercício do mandato como, por exemplo, apartamento funcional em Brasília e salário mensal de R$ 33,7 mil.

A decisão precisa ser comunicada ao plenário da Casa e os benefícios devem ser cortados a partir de amanhã (16), quando a decisão da Mesa será publicada no Diário do Senado.

Suplente

A vaga da ex-senadora deve ser ocupada pelo ex-vice-governador de Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD), terceiro colocado no pleito de 2018 e responsável pela ação contra Selma. Ele ganhou no Supremo Tribunal Federal o direito de ocupar a cadeira até que nova eleição seja realizada.

O pleito estava marcado para o final de abril, mas por causa da pandemia do novo coronavírus foi adiado. E para que o estado de Mato Grosso não ficasse com sua representação prejudicada, já que no Senado, os estados e o Distrito Federal, tem três representantes cada, a Justiça eleitoral decidiu pela posse do erceiro suplente.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a ex-senadora Juíza Selma.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 24 de abril de 2018

TRE do Pará promove Seminário de Direito Eleitoral

Chegado mais um ano eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará(TRE-PA) dá continuidade nas ações de esclarecimento e instrução de eleitores, […]
Ler mais...
seg, 15 de maio de 2023

PEC 09/23 e o perdão ao imperdoável: o caminho antirrepublicano dos partidos

Fonte: Conjur Por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Lígia Vieira de Sá e Lopes As mulheres ingressaram na política a muito custo e […]
Ler mais...
ter, 25 de julho de 2017

Congresso enfrenta reforma política após recesso

Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a […]
Ler mais...
ter, 03 de abril de 2018

Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Mimoso de Goiás

  Foi cassado o mandato do prefeito de Mimoso de Goiás, Genivaldo Gonçalves dos Reis, conhecido como Nivaldo, e do […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram