Notícias

Prefeita de Pedra Branca do Amapari é multada em R$ 30 mil por propaganda eleitoral

quarta-feira, 15 de abril de 2020
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: G1

A prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes, foi multada em R$ 30 mil após acusação de praticar propaganda antecipada.

De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), um vídeo, com inauguração de obras, onde a prefeita aparece interagindo com eleitores e de fundo uma música que, segundo a acusação, remete a reeleição, foi divulgado em um grupo de Whatsapp em que a prefeita faz parte e depois postado em outras redes sociais por um servidor público.

A juíza Marcella Peixoto Smith, da 11ª Zona Eleitoral, considerou que o conteúdo representa uma campanha antecipada, o que é proibido pela lei eleitoral.

Ela aplicou multa de R$ 30 mil e determinou que o vídeo seja retirado imediatamente das redes sociais. Beth Pelaes disse que vai cumprir a decisão e que depois vai recorrer.

Prefeita de Pedra Branca do Amapari é multada em R$ 30 mil por propaganda antecipada
Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 01 de agosto de 2018

Governo do Pará deve cumprir lei de acesso à informação

O Estado do PA foi condenado em duas recentes decisões a cumprir a lei de acesso à informação. Na primeira […]
Ler mais...
qui, 02 de setembro de 2021

III Fórum Aprimore promove debate entre organizações sobre modelos de gestão por competências

Fonte: STJ Nos dias 16 e 17 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza o III Fórum Aprimore – Mudanças […]
Ler mais...
sex, 31 de outubro de 2014

Prefeito de Presidente Bernardes/SP é condenado por compra de voto

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou hoje (29) o prefeito do município de Presidente Bernardes, Julio Omar Rodrigues […]
Ler mais...
qui, 15 de maio de 2014

TRE-AP multa Waldez Góes e TV Tucuju por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quarta-feira (14), multou Antônio Waldez Góes da Silva em […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram