Notícias

Deputados protocolam pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro por apologia ao AI-5

segunda-feira, 11 de novembro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

Deputados do PCdoB, PSol e do PT protocolaram nesta terça-feira (5/11) pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

O motivo do pedido contra o filho do presidente Jair Bolsonaro é motivado pela defesa pública de um “novo AI-5” como resposta para uma possível “radicalização” da esquerda.

A declaração dada para o canal da jornalista Leda Nagle no YouTube foi amplamente repudiada por políticos, membros do Poder Judiciário, operadores de Direito e representantes da sociedade civil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chegou a afirmar que a declaração de Eduardo Bolsonaro era “repugnante” e passível de punição.

Além da possibilidade de perder o mandato, Eduardo também foi alvo de uma notícia-crime apresentada no Supremo Tribunal Federal que será relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 05 de junho de 2020

Ministra Rosa Weber divulga publicação da Comissão TSE Mulheres

Fonte: TSE Antes de se despedir do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (25), a ministra Rosa Weber recebeu, das […]
Ler mais...
seg, 24 de setembro de 2018

TRE-SP suspende propaganda de Skaf que desrespeitou limite de tempo

Por Gabriela Coelho O desembargador Paulo Galizia, juiz auxiliar da propaganda no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mandou suspender a […]
Ler mais...
sex, 18 de outubro de 2013

TRE-RR julga improcedente ação contra Édio Lopes

Na tarde da última terça-feira, durante a 76ª Sessão Plenária, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgou, à unanimidade, […]
Ler mais...
sex, 31 de outubro de 2014

TSE, OAB e CFC se unem para melhorar prestação de contas eleitorais

A Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Federal de Contabilidade assinaram, nesta terça-feira (28/10), […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram