Notícias

Às vésperas de eleições, candidato a prefeito é acionado por compras de votos em Mimoso

quarta-feira, 04 de setembro de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Jornal Opção

O município de Mimoso vive um clima de instabilidade política. Após o afastamento do prefeito e do vice, por ordem judicial, a cidade realizará eleições suplementares, em 1° de setembro deste ano. No entanto, o presidente da Câmara Municipal, Moisés Pereira, que assumiu o cargo interinamente, e é candidato a prefeito no pleito eleitoral foi acionado por compra de votos e abuso do poder econômico.

Além de Moisés Pereira de Souza, o Ministério Público eleitoral propôs ação de investigação judicial eleitoral contra o secretário de Transporte do município, Carlos Augusto de Sousa e Silva, e o ajudante do secretário José Paulo da Costa pela prática de condutas eleitorais proibidas.

inelegibilidade

Segundo a promotora eleitoral Paula Moraes Matos, os acionados praticaram a captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico, ao permitirem o transporte de moradores da zona rural com ônibus escolar, visando o beneficiamento político, e emprestaram maquinário da prefeitura para uso particular.

O prefeito também teria sido responsável por demissões e contratação desenfreadas na prefeitura com finalidade eleitoral. Atitudes reprováveis que foram alvo de recomendação da promotora de Justiça, de forma preventiva, assim que Moisés assumiu o cargo interino.

Na ação, o MP requereu a aplicação de multa a todos os acionados e a inelegibilidade de todos para eleições nos próximos oito anos, conforme prevê a legislação eleitoral. Em relação a Moisés, a promotora eleitoral pediu a cassação do seu diploma, caso venha a ser diplomado, uma vez que concorre à reeleição, assim como a cassação do seu registro ou diploma, caso venha a ser diplomado.

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 17 de outubro de 2016

TSE mantém segundo turno da eleição para prefeito em Belford Roxo

O artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite ao candidato com registro à espera de julgamento na Justiça […]
Ler mais...
qui, 05 de março de 2020

Em 4 ADIs, Plenário do STF segue jurisprudência e reafirma normas eleitorais

Fonte: Conjur A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal foi tomada nesta quarta-feira (4/3) por temas eleitorais. Foram julgados quatro ações […]
Ler mais...
seg, 19 de setembro de 2016

Novas regras de financiamento e uma tipologia de nossos políticos

"Ciclotrama 43 (Impregnação)", de 2016 Depois de vivermos, entre 1995 e 2012, o período mais estável da história política brasileira, […]
Ler mais...
qui, 30 de abril de 2020

Embargos de declaração sobre anulação de eleições ou perda de diplomas devem ser apreciados com quórum completo

Fonte: TSE Na sessão de julgamento desta quinta-feira (30), realizada por meio de videoconferência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram