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Supremo define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas

segunda-feira, 13 de maio de 2019
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Fonte: TSE  - www.tse.jus.br
Fachada do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9), no início da sessão plenária, por meio de votação secreta, os nomes que comporão a lista tríplice a ser enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para escolha de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. O advogado escolhido ocupará a vaga decorrente do encerramento do primeiro biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

A lista é composta pelos três advogados mais votados, a saber: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto (10 votos), Carlos Bastide Horbach (10) e Carlos Mário da Silva Velloso Filho (7 votos). O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu 4 votos.

Composição

De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo Supremo. Para cada ministro efetivo é eleito um substituto, escolhido pelo mesmo processo, conforme prevê o artigo 121, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

Fonte: Assessoria de Comunicação do STF

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