O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, nesta segunda-feira (29/10), que este é o momento de ouvir o presidente eleito, Jair Bolsonaro. Toffoli fez o comentário na abertura do Mês Nacional do Júri, em cerimônia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao ser indagado sobre possíveis demandas que o Judiciário teria com Bolsonaro.
Toffoli e Bolsonaro se falaram no domingo, dia da eleição, por telefone. O próximo presidente do país prometeu fazer uma visita ao chefe do Judiciário. Toffoli o definiu como uma pessoa "alegre, bem humorada e de fácil convivência", ao lembrar de viagem com ele e outros parlamentares à Amazônia no início da década.
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Justiça, a sociedade brasileira busca a paz social e que, assim, o Estado tem uma resposta a dar. “Em uma sociedade que busca a paz, o Poder Judiciário tem uma tarefa importantíssima, que é mostrar que o Estado está presente, que a barbárie não vai prevalecer. A resposta aos atos ilícitos será dada. Mas não pode significar uma vingança”, afirmou, no evento.
Análise de processos
Neste ano, no Mês Nacional do Júri, os tribunais de Justiça das 27 unidades da federação darão prioridade à análise de processos com réus presos e casos que envolvam violência contra mulheres e menores de idade. Nas 15 circunscrições do TJ-DF estão pautados, por exemplo, 135 julgamentos. Em 2017, o esforço concentrado mobilizou em todo o país 1.614 juízes e 7.368 servidores, com a realização de 4.112 sessões. Os números de processos pendentes significam, para Toffoli, uma epidemia.
O presidente do CNJ destacou que os crimes cometidos ou tentados serão priorizados por meio de diligências para a localização de acusados, pronunciamento de réus e realização das sessões do júri, entre outras medidas, a fim de garantir a razoável duração do processo. “No momento em que estamos discutindo caminhos mais eficazes para afiançar a segurança pública, o Poder Judiciário torna os crimes dolosos contra a vida o centro de suas atenções”, disse.
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