Notícias

Parecer do Ministério Público Eleitoral pede que candidatura de Lula seja indeferida

terça-feira, 21 de agosto de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, manifestou em parecer nesta segunda-feira (20) que o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser indeferido, pois o petista encontra-se inelegível devido à condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que o inclui na Lei da Ficha Limpa.

O parecer foi publicado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os argumentos reiteram o que foi exposto por cinco petições de impugnação, quatro de cidadãos e uma da procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge.

"Com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. (...) Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada", afirma o parecer.

Até o momento, o pedido de registro de candidatura de Lula sofreu sete impugnações no TSE. Entre os autores dos pedidos, estão o MP Eleitoral, o partido Novo, a candidatura de Jair Bolsonaro e o Movimento Brasil Livre (MBL).

Acesse o conteúdo completo em gauchazh.clicrbs.com.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 11 de dezembro de 2013

TRE-RJ cassa prefeito de Aperibé

O Colegiado do TRE-RJ determinou, na sessão desta segunda-feira, dia 9, a cassação da chapa formada pelo prefeito eleito de […]
Ler mais...
seg, 29 de agosto de 2016

Contagem dos prazos processuais em dias úteis prevista no novo CPC não se aplica ao Processo do Trabalho

  O artigo 219 do novo CPC trouxe uma inovação: estipulou a contagem dos prazos processuais em dias úteis. Mas […]
Ler mais...
qui, 09 de abril de 2020

MP prevê que cancelamento de eventos não necessariamente gera reembolso

Fonte: Conjur Uma medida provisória (MP 948) publicada nesta quarta-feira (8/4) prevê que o cancelamento de eventos culturais e do […]
Ler mais...
qui, 14 de março de 2013

TRE revisa eleitorado de três municípios do Ceará

A partir de quinta-feira, eleitores de Alcântaras, Sobral e Forquilha devem comparecer ao Fórum Eleitoral A revisão do eleitorado de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram