Notícias

Procuradoria Eleitoral recomenda a igrejas que não promovam candidatos

segunda-feira, 23 de julho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Também o emprego de recursos dos templos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos não devem ser permitidos.

A orientação foi enviada aos capelães religiosos de todo o Estado, aos diretórios estaduais dos partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas,

Segundo a Procuradoria, a recomendação, que se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos bispos, pontífices ou qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.

Para o procurador regional eleitoral no Maranhão Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos "o que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos".

 

Acesse o conteúdo completo em http://www.abcdoabc.com.br/

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 03 de novembro de 2020

TJ-RJ é o primeiro tribunal brasileiro a implantar Juízo 100% Digital

Fonte: Conjur O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é a primeira corte brasileira a implantar o Juízo 100% […]
Ler mais...
sex, 03 de abril de 2020

Ministros do TSE discutem adiar eleições para fim do ano, mas descartam prorrogar mandatos

Fonte: ClikPB Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia […]
Ler mais...
qua, 25 de julho de 2018

Câmara Superior do Carf discute se corretagem gera crédito de

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a discutir se despesas com corretagem podem ser consideradas insumos de uma […]
Ler mais...
dom, 06 de abril de 2014

PT de Pernambuco entra com representação no TSE contra Eduardo Campos

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (3), com uma representação […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram