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Procuradoria Eleitoral recomenda a igrejas que não promovam candidatos

segunda-feira, 23 de julho de 2018
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Também o emprego de recursos dos templos em prol de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos não devem ser permitidos.

A orientação foi enviada aos capelães religiosos de todo o Estado, aos diretórios estaduais dos partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades religiosas,

Segundo a Procuradoria, a recomendação, que se destina à orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos bispos, pontífices ou qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a propaganda eleitoral em prol de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.

Para o procurador regional eleitoral no Maranhão Pedro Henrique Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na igualdade de chances entre os candidatos "o que poderia atingir gravemente a normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos".

 

Acesse o conteúdo completo em http://www.abcdoabc.com.br/

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